Baianas de Acarajé podem contar com a proteção social do INSS

Em 25 de novembro, celebramos a força e a tradição das Baianas de Acarajé, mulheres que preservam um dos símbolos mais marcantes da ancestralidade e da cultura baiana. Só em Salvador, estima-se que cerca de 3,5 mil baianas mantenham vivo esse trabalho, com direitos importantes garantidos pela contribuição à previdência social.

A baiana que formaliza o negócio tem acesso a benefícios previdenciários e a outras vantagens previstas pelo programa Microempreendedor Individual (MEI), pagando um valor reduzido: apenas 5% do salário mínimo por mês, mais os impostos estaduais ou municipais. Essa contribuição assegura benefícios como o salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria.

Saiba mais sobre a formalização do seu negócio pelo MEI [https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/quero-ser-mei]

Reconhecido desde 2005 como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o trabalho das baianas carrega uma história de resistência, religiosidade e ancestralidade. O preparo do acarajé é uma tradição transmitida de geração para geração, como conta a baiana Ivana Munzenza, que começou no ofício ainda criança e soma 32 anos como baiana de acarajé. “Meu tabuleiro se chama Tabuleiro Cinco, porque sou a quinta geração da minha família. Aprendi com minha bisa, minha avó e a minha mãe”, relembra.

A trajetória de Ivana se conecta com a de tantas outras mulheres que fazem do acarajé a principal fonte de renda e que, mesmo mantendo viva uma tradição histórica, ainda deixam de acessar seus direitos previdenciários.

Para Rita Santos, coordenadora da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), que há mais de 25 anos dedica a vida não apenas ao preparo do prato típico, mas também à organização e valorização das baianas em todo o país, a formalização é um passo fundamental. “A gente orienta cada baiana sobre como se cadastrar, explicando os direitos de um jeito simples e ajudando em todo o processo. Fiz o meu para mostrar a importância. Hoje estou aposentada”, afirma. Segundo Rita, a procura pela formalização tem aumentado. "Elas estão entendendo cada vez mais que não é apenas uma obrigação burocrática, é proteção e dignidade", defende.

Apesar dos desafios, as baianas continuam transmitindo a tradição do acarajé para as próximas gerações, garantindo a continuidade de um ofício que faz parte da identidade cultural da Bahia. Quando questionada sobre a possibilidade de futuras gerações não seguirem essa tradição, Ivana Munzenza reflete: “Eu confesso que fiquei com o coração apertado agora, mas não consigo ver o final. Acho que é para sempre.”

Para Ivana, Rita, e para muitas outras baianas, compartilhar esse conhecimento representa não apenas a manutenção do trabalho, mas também a preservação de um patrimônio cultural.

Texto: Secom/BA

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