Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, incluindo contratações diretas, contratos administrativos e demais instrumentos correlatos, em observância aos princípios da publicidade, transparência e controle social e à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação.

Para facilitar o acesso às informações de interesse público, a página indica abaixo onde consultar os dados e reúne conteúdos complementares relacionados às contratações do INSS, organizados por temas.

LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS (editais, avisos e atas de registro de preços)

Portal da Transparência do Governo Federal: Site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar dados sobre orçamento público, licitações, servidores e benefícios sociais, e acompanhar o uso dos recursos públicos:

Passo a passo para acessar:

1. Acesse o Portal da Transparência do Governo Federal;

2. No menu superior, clique em "Consultas Detalhadas" → "Licitações";

3. Na barra lateral de filtros, adicione o filtro "Órgão" (pesquise pelo código "37202" ou pelo nome "Instituto Nacional do Seguro Social") e clique em "Adicionar". Caso queira acessar uma unidade regional específica, pesquise pelo código desta, o qual esta disponível no quadro de Unidades Administrativas de Serviços Gerais do INSS;

4. Clique em "Consultar". ou

5. Acesse diretamente por aqui: Licitações do INSS no Portal da Transparência

Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Ambiente oficial destinado à centralização e à divulgação obrigatória dos atos relacionados às contratações públicas. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, as informações referentes às contratações públicas do INSS são divulgadas, prioritariamente, por meio dele.

Passo a passo para acessar:

1. Acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP;

2. Utilizar os filtros disponíveis para refinar a pesquisa. Caso queira acessar uma unidade regional específica, digite no filtro "Unidade" o código desta, o qual esta disponível no quadro de Unidades Administrativas de Serviços Gerais do INSS;

3. Após definir os filtros desejados, clicar em “Pesquisar”.

CONTRATOS E TERMOS RELACIONADOS

Portal da Transparência do Governo Federal: Site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar dados sobre orçamento público, licitações, servidores e benefícios sociais, e acompanhar o uso dos recursos públicos:

Passo a passo para acessar:

1. Acesse o Portal da Transparência do Governo Federal;

2. No menu superior, clique em "Consultas Detalhadas" → "Contratos";

3. Na barra lateral de filtros, adicione o filtro "Órgão" (pesquise pelo código "37202" ou pelo nome "Instituto Nacional do Seguro Social") e clique em "Adicionar". Caso queira acessar uma unidade regional específica, pesquise pelo código desta, o qual esta disponível no quadro de Unidades Administrativas de Serviços Gerais do INSS;

4. Clique em "Consultar"; ou

5. Acesse diretamente por aqui: Contratos do INSS no Portal da Transparência

Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Ambiente oficial destinado à centralização e à divulgação obrigatória dos atos relacionados às contratações públicas. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, as informações referentes às contratações públicas do INSS são divulgadas, prioritariamente, por meio dele.

Passo a passo para acessar:

1. Acesse o  Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP;
   

2. Utilizar os filtros disponíveis para refinar a pesquisa. Caso queira acessar uma unidade regional específica, digite no filtro "Unidade" o código desta, o qual esta disponível no quadro de Unidades Administrativas de Serviços Gerais do INSS;

3. Após definir os filtros desejados, clicar em “Pesquisar”.

Portal de Compras do Governo Federal – transparência contratual (Comprasnet Contratos). As informações relativas aos contratos administrativos do INSS também podem ser consultadas nesse portal, por meio do módulo de transparência contratual, com filtro por órgão e por unidade gestora.

Passo a passo para acessar:

1. Acesse o Portal de Compras do Governo Federal;
   

2. No menu "Filtro", escolha o "Órgão" 37202 - Instituto Nacional do Seguro Social” e clique em “Filtrar”. Caso queira acessar uma unidade regional específica, pesquise pelo código desta, o qual esta disponível no quadro de Unidades Administrativas de Serviços Gerais do INSS;

3. Utilizar a opção "Unidade Gestora" para buscar uma unidade gestora em específico, se desejar;

4. Depois é só clicar em "Filtrar".

ACERVO

Reúne páginas, documentos e registros publicados em exercícios anteriores, preservados para fins de consulta e transparência, inclusive aqueles produzidos sob regimes jurídicos e modelos de divulgação anteriormente vigentes.

Licitações e Imóveis

Administração Central (em Brasília/DF)

Superintendência Regional Sudeste I (São Paulo)

Superintendência Regional Sudeste II (Espírito Santo e Minas Gerais)

Superintendência Regional Sudeste III (Rio de Janeiro)

Superintendência Regional Sul (Região Sul do país)

Superintendência Regional Nordeste (Região Nordeste do país)

Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (Regiões Norte e Centro-Oeste do país)

Contratos, Termos Aditivos e de Rescisão

Administração Central (em Brasília/DF)

Superintendência Regional Sudeste I (São Paulo)

Superintendência Regional Sudeste II (Espírito Santo, Minas Gerais)

Superintendência Regional Sudeste III (Rio de Janeiro)

Superintendência Regional Sul (Região Sul do país)

Superintendência Regional Nordeste (Região Nordeste do país)

Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (Regiões Norte e Centro-Oeste do país) 

DIVULGAÇÃO COMPLEMENTAR

Área destinada à divulgação de documentos e informações complementares relacionados às atividades de contratação e gestão administrativa do INSS, cuja disponibilização seja considerada relevante para fins de transparência ativa.

Administração Central (em Brasília/DF)

Superintendência Regional Sudeste I (São Paulo)

Superintendência Regional Sudeste II (Espírito Santo, Minas Gerais)

Superintendência Regional Sudeste III (Rio de Janeiro)

Superintendência Regional Sul (Região Sul do país)

Superintendência Regional Nordeste (Região Nordeste do país)

Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (Regiões Norte e Centro-Oeste do país)

PLANEJAMENTOS E INSTRUMENTOS CORRELATOS 

Reúne informações e documentos relacionados ao planejamento das contratações e à gestão administrativa, incluindo instrumentos de planejamento, programas, planos e outros documentos correlatos.

Plano de Contratações Anual do INSS 

Instrumento de planejamento que reúne as contratações que o INSS pretende realizar ao longo do exercício.

Termos de Execuções Descentralizadas -TEDs

Instrumentos pelos quais um órgão ou entidade federal repassa a outro crédito orçamentário para a execução de ações, programas ou projetos. Aqui constam os TEDs firmados pelo INSS.

Plano de Logística Sustentável do INSS

Instrumento de planejamento com objetivos, ações, metas e prazos para adoção de práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na instituição.

Não encontrou o que procura?

Caso não localize a informação desejada, é possível solicitar a íntegra de editais, atas, contratos e demais documentos pelo Fala.BR (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação).