Edital de Chamamento Público nº 10/2026 - Procura de Imóvel de Terceiros - APS Valinhos/SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio de sua Superintendência Regional Sudeste I, torna público que necessita locar, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 268,91 m² a 325,49 m², localizado nas ruas e avenidas de maior circulação da região central de Valinhos/SP, para instalação dos serviços de Unidade da Previdência Social, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais condições e artefatos deste Chamamento, objeto do Processo nº 35014.281880/2024-16.
O INSS não se responsabilizará, em hipótese alguma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do locador do imóvel. As adaptações e reformas para instalação da Unidade da Previdência Social no imóvel serão executadas e custeadas pelo LOCADOR, a partir das especificações técnicas fornecidas pelo INSS.
É possível acessar o Edital completo, o Termo de Referência e demais artefatos pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação, ou mediante solicitação realizada por meio do endereço eletrônico patriloc.sr1@inss.gov.br.
As propostas deverão ser enviadas no endereço eletrônico serlic.srse1@inss.gov.br, ou entregues pessoalmente ou via postal na unidade - Serviço de Licitações da Superintendência Regional Sudeste I do INSS, localizada no Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º andar - São Paulo/SP, até às 18:00 horas do dia 30/03/2026.