AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022.
OBJETO: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Ministério do Trabalho e Previdência, criado, na forma da autorização legislativa contida no art. 17 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e reestruturado conforme determinação contida no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.422, de 13 de maio de 1992, alterado pelo Decreto n.º 9.746, de 8 de abril de 2019, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.979.036/0416-88, através de sua Superintendência Regional NORDESTE, sediada na Av. Dantas Barreto, n° 300, Bairro Santo Antônio, Recife/PE, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.983, de 08 de abril de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no endereço supra referido.