Contrato nº 110/2025 - Instalação de infraestrutura elétrica para alimentação de equipamentos de ar-condicionado na Gerência Executiva e APS em Caxias do Sul/RS

Contrato nº 110/2025 - UASG 518101

Processo nº 35014.372671/2024-81.

Pregão Eletrônico: nº 90023/2025.

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.

Contratado: PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.200.199/0001-05.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação de infraestrutura elétrica para alimentação dos equipamentos de ar-condicionado dos tipos split cassete, split hi-wall e piso/teto, no imóvel próprio onde funcionam a Gerência Executiva e Agência da Previdência Social Caxias do Sul, localizado na Rua Visconde de Pelotas, 2280, bairro Pio X, na cidade de Caxias do Sul/RS, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.

Prazo para execução: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da assinatura.

Valor total estimado: R$ 166.154,46 (cento e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Data de assinatura: 21/11/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2025 - alteração quantitativa e prorrogação do prazo de execução

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços de ortetização e protetização (não implantável) aos segurados em programa de reabilitação profissional, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais e equipamentos.

Nova vigência: 20/04/2026

Valor atualizado:  R$ 163.628,86 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte oito reais e oitenta e seis centavos).

Fundamento Legal: Art. 57, §1º, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.