Contrato nº 19/2025 e Termos Posteriores - Contratação de serviços de Planejamento, Manutenção Operação e Controle entre INSS/SRSUL e AIR SUPPLY SERVIÇOS LTDA
Processo /nº 35014.116982/2025-42
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 18.669.232/0001-00 - AIR SUPPLY SERVICOS LTDA.
Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Planejamento, Manutenção, Operação e Controle (conforme plano – PMOC) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de climatização, Grupo 7, referente à prestação dos serviços no Polo Regional VII, derivado do Pregão Eletrônico 90020/2024.
Vigência: Vinte Quatro meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 718.284,00 (setecentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
Assinatura: 30/04/2025
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2025
Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 19/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice INCC-M, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no documento anexado.
Valor mensal estimado: R$ 32.041,23 (trinta e dois mil, quarenta e um reais e vinte e três centavos).
Valor Total Atualizado: referente ao período de vigência do contrato, de 20/09/2025 até 20/09/2026 R$ 768.789,47(setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2025
Objeto: Alterar, de 04/10/2025 para 04/10/2026, o início da execução do objeto nas unidades da GEX Pelotas, previsto no item 5.1.1 do Anexo I – Termo de Referência n.º 98/2024, do Edital do PE nº 90020/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea “a”, da Lei nº 14.133, de 2021.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 718.284,00 (setecentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e quatro reais)
Vigência: 03/10/2025 a 30/04/2027.
Data de Assinatura: 01/10/2025.