Contrato nº 16/2024: Manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, para os imóveis ocupados pelo INSS distribuídos pelo Polo Regional I da SRSUL - TERMO ADITIVO
Processo nº 35014.161361/2024-96.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 70.315.650/0001-01.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, para os imóveis ocupados pelo INSS distribuídos pelo Polo Regional II da Superintendência Regional Sul (SRSUL), com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total: R$ 1.342.800,00.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 16/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 35014.161353/2024-96.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: a) a prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2024, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03/06/2025 até 03/12/2025, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, consoante o art. 107 da Lei nº 14.133/2021, e Cláusula Segunda do Contrato nº 16/2024; e, b) o reajuste de preços, a partir de 20/10/2024, conforme planilha de custos juntada no doc. SEI 18756425, a qual integra o presente, consoante o art. 92, parágrafo 4º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e Cláusula Sétima do Contrato nº 16/2024.
Vigência: 03/06/2025 a 03/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.791,84.
Data de Assinatura: 03/06/2025.
ANEXO