Contrato nº 08/2025 e termos posteriores - Contratação de serviços comuns de capina, roçada e poda entre ELITE GARDEN LTDA e INSS/SRSUL
Processo nº 35014.351418/2023-11.
Objeto: Contratação de serviços comuns de capina/roçada, englobando poda (cercas e plantas de menor porte) e, em alguns casos, aplicação de herbicidas seletivos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.
Contratado: ELITE GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.695.363/0001-76.
Valor Total: R$ 197.737,31 (cento e noventa e sete mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
TERMOS DE APOSTILAMENTO:
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2025
Motivo do apostilamento: serviços comuns de capina/roçada, englobando poda (cercas e plantas de menor porte) e, em alguns casos, aplicação de herbicidas seletivos nas Gerências Executivas Curitiba, Blumenau, Joinville, Florianópolis, Chapecó, Criciúma, Canoas, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, Uruguaiana, Ijuí e Passo Fundo.
Contratado: ELITE GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ 41.695.363/0001-76
Valor Global: R$ 207.893,58 (duzentos e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos)
Vigência dos efeitos financeiros: de 24/06/2025 a 13/03/2026
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Data de Assinatura: 23/07/2025
TERMOS ADITIVOS:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025
Objeto: Acréscimos e supressões de áreas para serviços de capina nas unidades vinculadas às Gerências Executivas da SRSUL, conforme ajustes quantitativos previstos no Termo de Referência.
Valor atualizado: R$ 226.528,70 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data da assinatura: 06/10/2025.