Contrato 10-2024: Prestação de serviço de concessão de órteses e próteses ortopédicas não implantáveis
Processo nº 35014.451095/2022-75
OBJETO: Prestação do serviço de concessão de órteses e próteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a pré e pós protetização (adaptação e treinamento) dos segurados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os aparelhos são destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, UASG: 512074, com a finalidade de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste III e as suas Gerências Executivas vinculadas: Campos do Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro e Volta Redonda, do Instituto Nacional do Seguro Social, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por intermédio da Superintendência Regional Sudeste III - SRSEIII, e as empresas Orthec Industria e Comércio de Produtos Ortopédicos LTDA, CNPJ: 20.139.015/0001-42 e Ortovan Centro de Prótese e Órtese Ltda, CNPJ: 57.456.436/0001-07.