Contrato nº 41/2024: Serviços de Protetização (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurado

Processo 35014.235640/2022-88

OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato 41/2023, que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - SRSE-II - INSS/MG, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2024 a 06/10/2025, na forma da Cláusula Segunda do Contrato, e Artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. E também, a supressão do item 43 TT10 destinado atender a Gerência Executiva de Vitória/MG.

SRSEll contrato 41-2023 Contratação do serviço de protetizacão – Termo de Aditivo SEI 17934768 - OUT 2024