Contrato 41/2023: Serviços de Ortetização e Protetização (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados para Agência da Previdência Social do INSS
Processo nº 35014.235640/2022-88
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato 41/2023, que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - SRSE-II - INSS/MG, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2024 a 06/10/2025, na forma da Cláusula Segunda do Contrato, e Artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. E também, a supressão do item 43 TT10 destinado atender a Gerência Executiva de Vitória/MG, firmado com a empresa LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. - CNPJ nº 01.103.144/0001-36.
SRSEll contrato 41-2023 Serviços de Ortetização e Protetização – Termo Aditivo SEI 17934768 - OUT 2024