Contrato 14-2025: Serviços de confecção de órteses e próteses não implantáveis, via Sistema de Registro de Preços, com avaliação inicial, treinamento, adaptação e encaixe, para beneficiários atendidos pela Reabilitação Profissional do INSS na Superintendência Regional Sudeste II (MG)
Processo nº 35014.008023/2025-54
OBJETO: Contratação de serviços comuns de confecção de órteses e próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o encaixe provisório e definitivo (se necessário), por Sistema de Registro de Preços, destinado aos beneficiários acompanhados pelas Equipes de Reabilitação Profissional, no âmbito da Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social (MG).
SRSEII Contrato 14-2025 - Serviços comuns de confecção de órteses e próteses - SEI 21211535 - JUN 2025
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2025, que tem como objeto o acréscimo de 05 (cinco) unidades do Item 149 (TF24) e 10 (dez) unidades do Item 151 (TT7), que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - SRSE-II - INSS/MG, na forma da Cláusula Décima Sexta do Contrato, e Artigo 124 da Lei nº 14.133/2021, destinados atender a Gerência Executiva de Vitória/ES.
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - SRSE-II - INSS/MG, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, com fundamento no Artigo Sexto, Inciso XVII e Artigo III, da Lei nº 14.133, de 2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 18/06/2026 e encerrando-se em 18/06/2027.
SRSEII Contrato 14-2025 Nota de Empenho 2025NE532010 SEI 21110614 - JUN 2025
SRSEII Contrato 14-2025 - 2º Termo Aditivo SEI 25256878 - MAIO 2026
SRSEII Contrato 14-2025 Nota de Empenho 2026NE532001 SEI 24137630 - FEV 2026