Contrato 13/2018: Locação de imóvel para abrigar a Agência da Previdência Social em Ponte Nova (MG)
Processo nº 35140.000017/2015-31
OBJETO: Aplicação do reajuste do valor do aluguel retroativo ao ano de 2020/2021; a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2018, pelo período de mais 12 meses a contar de 21/09/2021 a 21/09/2022, revisando o valor de aluguel baseado no laudo de avaliação do imóvel; e a formalização da alteração da Unidade Administrativa do Órgão Contratante, da Gerência Executiva de Ouro Preto para Superintendência Regional Sudeste II-SRII a qual passa a gerir o presente, ante a sub-rogação ocorrida conforme Despacho Decisório nº 33/SR-II/INSS, de 04 de novembro de 2020 ( Doc. SEI nº 2202409), em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do Regimento Interno ( Portaria nº 414 /MDS de 29 de novembro de 2017) e Portaria nº 159/SR-II/INSS, que implantou as Centrais de atividades nas áreas de suporte no âmbito da referida Superintendência.
SRSEII Contrato 13-2018 Locação de Imóvel – 1º Termo Aditivo SEI 4979002 - OUT 2021
SRSEII Contrato 13-2018 Locação de Imóvel – 2º Termo Aditivo SEI 9011359 - SET2022
SRSEII Contrato 13-2018 Locação de Imóvel – 1º Termo de Apostilamento SEI 9926734 - DEZ2022
SRSEII Contrato 13-2018 Locação de Imóvel – 3º Termo Aditivo SEI 13332613 - SET2023
SRSEII Contrato 13-2018 Locação de Imóvel – 2º Termo de Apostilamento SEI 15470473 - ABR2024
OBJETO: Aplicação do reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do IGP-M, a vigorar de 21/09/2023 a 21/09/2024, referente ao Contrato nº 13/2018, denominado Contrato Original, celebrado com a empresa Coferpon Administrações Sociedade Anônima. - CNPJ 08.648.231/0001-18, doravante denominado Locador, cujo objeto é a locação de imóvel de terceiros para atender a Agência da Previdência Social em Ponte Nova/MG, vinculada a Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, localizada à Rua Assad Zaídan nº 21 - Sala 101 - Bairro Palmeiras - Ponte Nova/MG, constantes no Processo SEI nº 35140.000017/2015-31. Fundamento Legal no Artigo 65, Parágrafo Oitavo da Lei nº 8.666/93, Cláusula Terceira do Contrato 13/2018.
SRSEll Contrato 13-2018 Aplicação do reajuste do valor da locação – Despacho SEI 15373824 - MAR 2024
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Locação de Imóvel nº 13/2018, do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social em Ponte Nova (MG), vinculada à Gerência Executiva em Ouro Preto /MG, da abrangência da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, firmado/celebrado entre esta Autarquia e o Locador, COFERPON ADMINSTRAÇÕES Sociedade Anônima., CNPJ: 08.648.231/0001-18.
SRSEll contrato 13-2018 Locação de Imóvel – 4º Termo Aditivo SEI 17782704 - SET 2024
SRSEll contrato 13-2018 Locação de Imóvel – Nota de Empenho 510180-57202 2024NE539100 SEI 17782660 - SET 2024
OBJETO: Termo Aditivo nº 5/2025, cujo objeto é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Locação de Imóvel nº 13/2018, do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social em Ponte Nova / MG, vinculada à Gerência Executiva em Ouro Preto /MG, da abrangência da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, firmado/celebrado entre esta Autarquia e o Locador, COFERPON ADMINSTRAÇÕES S.A., CNPJ: 08.648.231/0001-18.
SRSEII Contrato 13-2018 – Locação de Imóvel – 5º Termo Aditivo SEI 22444445 - SET 2025
SRSEII Contrato 13-2018 – Locação de Imóvel – Nota de Empenho 2025NE580036 SEI 22433806 - SET 2025
SRSEII Contrato 13-2018 Locação de Imóvel – 3º Termo de Apostilamento SEI 23710067- DEZ2025