Contratação Direta 2024NE744010: fornecimento de água potável e captação de esgoto sanitário para a Agência da Previdência Social Ouro Fino vinculada à Gerência Executiva de Poços de Caldas (MG)
Termo de Apostilamento, Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e Nota de Empenho
Publicado em
10/02/2025 13h06
Atualizado em
16/05/2025 15h31
Processo nº 35014.171471/2024-11
OBJETIVO: fornecimento de água potável e captação de esgoto sanitário para a Agência da Previdência Social Ouro Fino vinculada à Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto DMAAE, CNPJ Nº 41.779.117/0001-00, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011.