Contratação Direta 39/2024: serviços de fornecimento de água canalizada e esgotamento sanitário para a Agência da Previdência Social de Lagoa da Prata, vinculado à Gerência Executiva Divinópolis (MG)
Processo 35014.171476/2024-35
OBJETO: contratação dos serviços de fornecimento de água canalizada e esgotamento sanitário para o imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social de Lagoa da Prata, subordinada à Gerência Executiva do INSS em Divinópolis, firmado entre o INSS e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Lagoa da Prata, CNPJ 18.423.582/0001-84.
OBJETO: contratação continuada por tempo indeterminado dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o prédio da APS Lagoa da Prata, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Divinópolis– aplicação da Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011 a qual exige a comprovação a cada exercício financeiro da estimativa de consumo e da existência de previsão orçamentária.
SRSEII Contrato Fornecimento de água - Nota de Empenho SEI 25777605 - JUN2026
SRSEII Contrato Fornecimento de água- Termo de Apostilamento SEI 25800060 - JUN 2026