EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 510677

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 510677

Número do Contrato: 12/2025. Termo Aditivo: Primeiro.

Nº Processo: 35014.372928/2024-02.

Inexigibilidade. nº 510677 - 65/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA. Objeto: Inclusão da Agência da Previdência Social de Caetité-BA, localizada na Rua Rui Barbosa, 206 – Centro, Caetité/BA, no rol de unidades consumidoras especificadas no Anexo I do Contrato nº 12/2025, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA. Além disso, este aditamento retifica o título do Contrato, para que onde se lê "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTO SANITÁRIO", passe a constar "CONTRATO Nº 12/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTO SANITÁRIO". Vigência: Prazo Indeterminado. O valor mensal estimado do contrato passará de R$ 8.938,90 (oito mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos) para R$ 9.896,16 (nove mil oitocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) e o valor global de R$ 89.389,00 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais) para R$ 98.961,60 (noventa e oito mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para o período de 01/03/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 12/2025 (SEI nº 20310005).

NOTA DE EMPENHO: (SEI nº 20302555).

PROCESSO SEI nº 35014.372928/2024-02.