Atividades Bilaterais, Regionais e Multilaterais
Cada vez mais, os institutos de propriedade industrial do mundo cooperam para combater os desafios que surgem no cenário internacional. Por isso, instrumentos formais entre essas entidades são criados para selar compromissos comuns.
Instrumentos de Entendimento Interinstitucionais - Diversos
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PAÍS (OU CONTINENTE) |
INSTITUIÇÃO OU INSTITUIÇÕES |
OBJETIVO |
DATA DE ASSINATURA |
VIGÊNCIA/RENOVAÇÃO |
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PARAGUAI |
Direção da Propriedade Industrial (DPI) |
02/07/1982 |
Assinado pelo Governo Brasileiro, com cláusula de renovação automática |
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URUGUAI |
Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI) |
29/07/1987 |
Assinado pelo Governo Brasileiro, com cláusula de renovação automática |
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ARGENTINA, PARAGUAI & URUGUAI |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI – AR) Direção da Propriedade Industrial (DPI) Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI) |
09/04/1996 |
Instrumento com cláusula de renovação automática, caso as Partes não se manifestem em contrário. |
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BOLÍVIA |
Serviço Nacional de Propriedade Intelectual (SENAPI) |
30/11/2000 |
Renovação automática, caso as Partes não se manifestem em contrário. |
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ARGENTINA, BRASIL, CHILE, COLÔMBIA, EQUADOR, PARAGUAI, PERU E URUGUAI. Adesão posterior por Carta: EL SALVADOR, NICARÁGUA, PANAMÁ E REPÚBLICA DOMINICANA |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (Argentina), Instituto Nacional da Propriedade Industrial- INPI (Brasil), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INAPI (Chile), Superintendência de Indústria e Comércio - SIC (Colômbia), Serviço Nacional de Direitos Intelectuais - SENADI (Equador), Direção Nacional da Propriedade Intelectual - DINAPI (Paraguai), Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual - INDECOPI (Peru) e Direção Nacional da Propriedade Industrial - DNPI (Uruguai). Centro Nacional de Registros-CNR (El Salvador), Registro da Propriedade Intelectual – RPI (Nicarágua), Direção Geral do Registro de Propriedade Intelectual – DIGERPI (Panamá) e Escritório Nacional da Propriedade Industrial – ONAPI (República Dominicana) |
Constituir o Sistema de Cooperação sobre Aspectos de Informação Operacional e de Propriedade Industrial (PROSUL) |
05/07/2012 |
Duração de três anos, renovável por períodos iguais e sucessivos |
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ARGENTINA, BRASIL, CHILE, COLÔMBIA, EQUADOR, PARAGUAI, PERU E URUGUAI. Adesão posterior por Carta: EL SALVADOR, NICARÁGUA, PANAMÁ E REPÚBLICA DOMINICANA |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (Argentina), Instituto Nacional da Propriedade Industrial- INPI (Brasil), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INAPI (Chile), Superintendência de Indústria e Comércio - SIC (Colômbia), Serviço Nacional de Direitos Intelectuais - SENADI (Equador), Direção Nacional da Propriedade Intelectual - DINAPI (Paraguai), Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual - INDECOPI (Peru) e Direção Nacional da Propriedade Industrial - DNPI (Uruguai). Centro Nacional de Registros-CNR (El Salvador), Registro da Propriedade Intelectual – RPI (Nicarágua), Direção Geral do Registro de Propriedade Intelectual – DIGERPI (Panamá) e Escritório Nacional da Propriedade Industrial – ONAPI (República Dominicana). |
Reafirmar, consolidar e dar continuidade à cooperação do PROSUL |
06/05/2016 |
Enquanto o acordo de 2012 estiver válido |
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SINGAPURA |
Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS) |
Cooperação Geral |
23/10/2024 |
Duração de 5 anos |
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COREIA DO SUL |
Instituto Coreano de Propriedade Intelectual (KIPO) |
Cooperação Geral |
09/07/2024 | Duração de 5 anos |
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EUROPA |
Instituto Europeu de Patentes (EPO) |
Parceria técnica e estratégica reforçada |
03/04/2025 | Duração de 5 anos |
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EUA |
Instituto de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) |
Cooperação Geral |
15/09/2020 | Duração de 5 anos |
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ESPANHA |
Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM) |
Campo da Inovação |
07/09/2021 | Duração de 5 anos |
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FRANÇA |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial da França (INPI) |
Cooperação Geral |
15/03/2022 |
Duração de 5 anos |
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PORTUGAL |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI de Portugal (INPI) |
Cooperação Geral |
20/04/2022 |
Duração de 5 anos |
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EUROPA |
Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) |
Cooperação Geral |
31/05/2022 |
Duração de 4 anos |
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BRASIL, ARGENTINA, CHILE, COLÔMBIA, COSTA RICA, EQUADOR, MÉXICO, PERU, REPÚBLICA DOMINICANA, URUGUAI E OMPI |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial |
Adesão à Rede Latino Americana de Propriedade Intelectual e Gênero
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24/05/2022 |
Duração de 4 anos, renovável por períodos iguais e sucessivos |
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BRASIL, ANGOLA, CABO VERDE, GUINÉ BISSAU, GUINÉ EQUATORIAL, MOÇAMBIQUE, PORTUGAL, SÃO TOMÈ E PRÍNCIPE |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o Instituto Angolano de Propriedade Industrial, o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual de Cabo Verde, a Direção Geral da Propriedade Industrial da Guiné Bissau, o Centro de Investigação Científica da Guiné Equatorial, o Instituto da Propriedade Industrial De Moçambique, o Instituto Nacional Da Propriedade Industrial de Portugal e o Serviço Nacional Da Propriedade Intelectual De São Tomé e Príncipe |
Institui as "Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial" |
23/06/2022 |
Duração de 5 anos a partir da publicação |
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Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e OMPI. |
IBEPI e OMPI |
Cooperação Técnica |
18/07/2022 |
Duração de 5 anos |
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JAPÃO |
Instituto de Patentes do Japão (JPO) |
Cooperação Geral |
18/07/2022 |
Duração de 5 anos |
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REINO UNIDO |
Instituto de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) |
Cooperação Geral |
23/08/2022 |
Duração de 5 anos |
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ASIPI |
Associação Interamericana da Propriedade Intelectual |
Cooperação Geral |
23/08/2022 |
Duração de 5 anos |
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DINAMARCA |
Instituto Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO) |
Cooperação Geral |
10/03/2023 |
Duração de 5 anos |
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ARGENTINA |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
Cooperação Geral |
13/07/2023 |
Duração de 5 anos |
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OMPI |
Organização Mundial da Propriedade Intelectual |
Permitir o funcionamento do INPI como Autoridade para pesquisa internacional e Autoridade |
19/12/2017 |
Duração de 5 anos |
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OMPI |
Organização Mundial da Propriedade Intelectual |
Estabelecer atividades de cooperação destinadas a melhorar os serviços corporativos prestados pelo INPI |
03/11/2022 |
Duração de 5 anos |
| OMPI | Organização Mundial da Propriedade Intelectual |
Ampliar sua cooperação no escopo do ensino e treinamento em propriedade intelectual |
23/08/2023 | Duração de 5 anos |
| LESI | Sociedade Internacional de Executivos de Licenciamento | Estabelecer bases de cooperação entre INPI e LESI de interesse mútuo | 20/03/2025 | Duração de 5 anos |
Para mais informações sobre Memorandos de Entendimento para estabelecimento de projetos piloto de PPH, clique aqui.