Atividades Bilaterais, Regionais e Multilaterais

Publicado em 14/05/2020 00h20 Atualizado em 08/10/2020 19h16

Cada vez mais, os institutos de propriedade industrial do mundo cooperam para combater os desafios que surgem no cenário internacional. Por isso, instrumentos formais entre essas entidades são criados para selar compromissos comuns. 

No Brasil, há casos em que o próprio Governo Federal pode assumir compromissos no campo da propriedade intelectual, cabendo ao INPI o papel executor. Há outros em que o próprio INPI traça diretamente suas linhas gerais de atuação para com as instituições congêneres ou afins em propósitos. 
 
Os instrumentos de entendimento interinstitucionais firmados pelo INPI podem ser de dois tipos: Memorandos de Entendimento ou Acordos de Cooperação, os quais se desdobram em planos de trabalho ou diretrizes técnicas a fim de preverem atividades como seminários, cursos, troca de informações, ou mesmo projetos piloto especiais, como o Patent Prosecution Highway (PPHs).
  
Abaixo, uma lista contendo os instrumentos de entendimento interinstitucionais Internacionais para fins de  treinamentos, trocas de informações, entre outras ações voltadas a uma atuação mais ativa do INPI em prol da geração de negócios entre os usuários do sistema.
 
 

Instrumentos de Entendimento Interinstitucionais - Diversos

   

PAÍS 

 INSTITUIÇÃO OU INSTITUIÇÕES

DATA DE ASSINATURA

VIGÊNCIA/RENOVAÇÃO

 

PARAGUAI

 

Direção da Propriedade Industrial

 

02/07/1982

 

Assinado pelo Governo Brasileiro, com cláusula de renovação automática

 

URUGUAI

 

Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI)

 

29/07/1987

 

Assinado pelo Governo Brasileiro, com cláusula de renovação automática

 

 

ARGENTINA,

PARAGUAI 

&

URUGUAI

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI – AR) 

 Direção da Propriedade Industrial (DPI) 

 Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI)

 

 

 

09/04/1996

 

 

 

Instrumento com cláusula de renovação automática, caso as Partes não se manifestem em contrário.

 

BOLÍVIA

 

Serviço Nacional de Propriedade Intelectual (SENAPI)

 

30/11/2000

 

Renovação automática, caso as Partes não se manifestem em contrário.

 

 

-

 

 Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO)

 

09/10/2015 

 

Duração de 5 anos 

 

CHILE 

 

Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INAPI) 

 

06/05/2016

 

Duração de 5 anos 

 

FRANÇA

 

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI FR) 

 

22/11/2016

 

Duração de 5 anos 

 

REINO UNIDO

 

Instituto de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UK IPO) 

 

 

07/12/2016 

 

 

Duração de 5 anos 

 

JAPÃO

 

Instituto Japonês de Patentes (JPO)

 

01/08/2017

 

Duração de 5 anos

 

ARGENTINA

 

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI AR) 

 

14/09/2017

 

Duração de 5 anos 

 

CHINA 

 

Instituto Estatal de Propriedade Intelectual da China (SIPO)

 

13/11/2017 

 

Duração de 5 anos 

 

 FEDERAÇÃO RUSSA

 

Serviço Federal Russo para a Propriedade Intelectual (ROSPATENT) 

 

22/11/2017

 

Duração de 5 anos 

 

 

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

 

22/11/2017 

 

Duração de 5 anos 

 

DINAMARCA

 

Instituto Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO) 

 

04/12/2017 

 

Duração de 5 anos 

 

URUGUAI

 

 Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI)

 

14/12/2017

 

Duração de 2 anos

-

Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

 

31/01/2018

 

Duração de 4 anos

PERU

Instituto Nacional da Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI)

 

09/04/2018

 

Duração de 5 anos

 

Medicines Patent Pool (MPP)

24/10/2018

Duração de 5 anos

EQUADOR

Serviço Nacional de Direitos Intelectuais (SENADI)

 

25/07/2019

 

Duração de 5 anos

SINGAPURA

Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS)

27/08/2019

Duração de 5 anos

        

           -

Associação Internacional de Marcas (INTA)

  28/08/2019                           Duração de 5 anos

 COREIA DO SUL

Instituto Coreano de Propriedade Intelectual 

01/10/2019                            Duração de 5 anos

 

DINAMARCA

Instituto Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO) - sobre IP Market Place

07/10/2019                            Duração de 5 anos

 

DINAMARCA

 

Embaixada Real da Dinamarca no Brasil - no campo da inovação

07/10/2019                            Duração de 5 anos

        -

Instituto Europeu de Patentes (EPO) - parceria técnica e estratégica reforçada

26/11/2019                            Duração de 5 anos

       -

American Chemical Society (CAS)

10/06/2020                       31 de dezembro de 2021

EUA

Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos

15/09/2020                            Duração de 5 anos
 

Para mais informações sobre Memorandos de Entendimento para estabelecimento de projetos piloto de PPH, clique aqui.