Troca de experiências e incentivo mútuo marcam seminário sobre mulheres em PI

A troca de experiências e o incentivo mútuo para ações afirmativas nas instituições marcaram o 1° Seminário Internacional de Mulheres em Propriedade Intelectual, no dia 15 de março, no Rio de Janeiro. Durante o evento, o INPI apresentou o histórico do seu Comitê Estratégico de Gênero, Diversidade e Inclusão (CEGDI), constituído a partir de um diagnóstico feito no âmbito do projeto INPI para o Século XXI, financiado pelo governo britânico, por meio do Prosperity Fund.

A coordenadora do CEGDI, Rafaela Guerrante, ao lado da também coordenadora Larissa Ormay, contou aspectos que impulsionaram a iniciativa: entender a experiência de outros escritórios de propriedade industrial (PI), reunir servidoras e servidores que estudam ou se interessam pelo tema e participar de redes de mulheres. Para ela, a organização em rede é fundamental para a formação de comitês como o do INPI.

Quanto às ações em curso, Rafaela mencionou o levantamento das boas práticas de escritórios internacionais, o mapeamento de potenciais parceiros nacionais e a produção de estudos em conjunto com a Academia do INPI. Para o futuro, pretende-se elaborar pesquisas com usuárias dos serviços do Instituto e planejar produtos e serviços voltados para elas.

Mulheres e tecnologia

Na abertura do evento, a palestra magna foi realizada por Erin Young, que abordou o uso da Inteligência Artificial no mundo atual. Young é pesquisadora no programa de Políticas Públicas do Alan Turing Institute (o Instituto Nacional de Ciência de Dados e Inteligência Artificial do Reino Unido), no qual é uma das líderes do projeto Women in Data Science and AI.

O Seminário teve também o depoimento da inventora Kamilla Silva Barbalho, que criou, junto com outras três mulheres, uma spin-off de soluções biotecnológicos para tratar efluentes industriais. Os cursos oferecidos pelo Sebrae e as mentorias do INPI contribuíram para a redação do pedido de patente e o depósito no Instituto. Segundo ela, muitos investidores com os quais se reúnem perguntam se a solução tecnológica tem a patente depositada. Ainda como resultado desses treinamentos, as sócias registraram a marca da empresa.

Patrícia Neves, da Fiocruz, também apresentou sua experiência como inventora que atua no desenvolvimento de produtos para saúde pública. Ela é uma das coordenadoras de um projeto que está na fronteira tecnológica: uma vacina de RNA mensageiro contra a Covid-19. A fundação foi selecionada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para aumentar a capacidade de produção e ampliar o acesso ao imunizante na América Latina.

Políticas públicas

Natália Ruschel, coordenadora do Departamento de Propriedade Intelectual e Metrologia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), apresentou um panorama das ações governamentais propostas para as mulheres (que são prioridade nas políticas públicas atuais): facilitação de crédito para empreendedoras, lei para garantir igualdade salarial, ampliação das unidades de assistência a mulheres, destinação de mais recursos para o Ministério da Mulher, entre outras. Ela ressaltou também que a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) contempla ações que podem passar a incluir o recorte de gênero ainda no Plano de Ação 2023-2025.

Os estudos de patentes têm grande potencial para embasar a criação de políticas públicas. A pesquisadora do INPI Priscila Rohem dos Santos apresentou o “Mapeamento de Patentes de Tecnologias Nacionais Relacionadas a Fontes Renováveis: Biocombustíveis”, que conta com diagnóstico da participação por gênero de inventores e depositantes do tipo pessoa física. No primeiro caso, as mulheres são 33%; no segundo, 9%.

Incentivo à agenda

Várias iniciativas buscam incentivar a agenda de gênero, diversidade e inclusão. É o caso do programa Mulheres e Meninas na Ciência, da Fiocruz, que promove reconhecimento, educação, estudos e publicações na área. O projeto foi apresentado por Carla Maia, da área de Gestão de Tecnologia.  

A professora Kone Cesário falou do que pode ser a primeira marca de certificação de gênero já registrada no Brasil: o Selo Igualdade de Gênero (Siguala), com o objetivo de mobilizar empresas para o tema, de forma a atender a critérios como ações para apoiar colaboradoras em situação de violência doméstica.

Trazendo um novo olhar para a proteção da PI em si, a conselheira da ABPI Renata Shaw indicou o processo de ressignificação pelo qual as expressões passam e que pode mudar as interpretações do que é considerado ou não uma marca ofensiva à moral e aos bons costumes (vedação prevista em lei). Para discutir e conduzir questões como essa, é necessário contar com uma equipe diversa.