Sistema de restituição de taxas está temporariamente indisponível

O INPI informa que o sistema de peticionamento eletrônico para solicitar restituição de taxas está temporariamente indisponível. O problema é causado por uma instabilidade identificada desde 22 de junho de 2026.

Enquanto o sistema não for restabelecido, siga estas orientações:

• Se você ainda não fez o pedido: aguarde. No momento, não é possível enviar novas solicitações de restituição de taxas pelo sistema. O INPI divulgará um novo comunicado quando o serviço voltar a funcionar.
• Se você já enviou o pedido durante o período de instabilidade: aguarde a regularização do sistema. O INPI publicará um novo comunicado com as orientações para confirmar o protocolo da sua solicitação.