Presidente do INPI participa de encontro nacional da ABAPI em Brasília

O presidente do INPI, Júlio César Moreira, participou nesta quarta-feira (11/3), em Brasília, da abertura do XXXIX Encontro Nacional da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), com o tema Diálogo Federativo sobre Propriedade Industrial e Atividade Profissional.

Júlio César Moreira destacou que o encontro reforça o diálogo entre o governo e os diferentes atores do sistema de propriedade industrial. Segundo ele, o momento atual é marcado por maior abertura para ouvir as partes interessadas.

O presidente do INPI também ressaltou que está aberta à sociedade uma consulta pública sobre a atualização da Lei da Propriedade Industrial (LPI) que completa 30 anos em 2026. De acordo com ele, o processo de modernização conta com a contribuição de entidades do setor, entre elas a ABAPI.

Outro tema abordado foi a proposta de regulamentação da profissão de agente da propriedade industrial. Para Moreira, a medida passa pelo reconhecimento do conhecimento técnico desses profissionais e pelo fortalecimento da atividade no país.

O presidente também apresentou iniciativas em andamento no Instituto. Entre elas, o desenvolvimento de um módulo do usuário de marcas com apoio de inteligência artificial, que auxilia o requerente durante o processo de pedido e aumenta a segurança no registro. O projeto é desenvolvido em colaboração com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Durante o debate, Júlio César Moreira mencionou ainda o projeto de Política de Inovação dos Portos, voltado à proteção tecnológica, e destacou o interesse do INPI em fortalecer parcerias de cooperação Sul-Sul entre escritórios de propriedade industrial.

O presidente também avaliou que o diálogo com o Poder Legislativo tem sido produtivo, mas apontou a importância de ampliar a aproximação com o Judiciário em temas relacionados à propriedade industrial.

Segundo ele, a previsibilidade no sistema tem sido construída por meio da escuta permanente das partes interessadas. Nesse contexto, o INPI também está conduzindo a elaboração de seu planejamento estratégico para os próximos dez anos, com participação da sociedade.

Por fim, o presidente destacou que o fortalecimento institucional do INPI passa pela valorização da carreira e pela retenção de especialistas. Ele observou que a evasão de servidores tem superado 20% e que o Instituto também tem investido no uso de tecnologias, como inteligência artificial, para tornar os processos mais ágeis.