INPI participa do 45º Congresso da ABPI em São Paulo

Nesta segunda-feira (dia 18/08), o presidente do INPI, Júlio César Moreira, participou da Plenária 1- Planejamento Estratégico da Propriedade Intelectual, no 45º Congresso da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), que acontece de 17 a 19 de agosto em São Paulo (SP). Em sua apresentação, destacou os avanços e os desafios do Instituto diante das transformações tecnológicas e apresentou metas estratégicas para os próximos anos.

Entre os pontos abordados, o presidente ressaltou a interseção entre inteligência artificial (IA), inovação e propriedade intelectual (PI), chamando atenção para a necessidade de atualização das legislações. Ele também destacou o impacto das novas tecnologias na criação, proteção e distribuição do conhecimento, além da importância da colaboração entre governos, empresas, universidades e entidades para fortalecer um ambiente regulatório favorável à inovação. Outro aspecto enfatizado foi o papel das tecnologias no estímulo à inclusão e ao desenvolvimento sustentável, sem abrir mão da proteção dos direitos de PI.

Eficiência operacional

Moreira apresentou ainda as metas do INPI para reduzir significativamente o tempo de decisão técnica. Atualmente, a análise de patentes leva cerca de quatro anos e a de marcas, 18 meses. A meta é que, até 2026, esse prazo seja reduzido para dois anos no caso das patentes e para apenas um mês no exame de marcas.

Para alcançar esse objetivo, estão previstas medidas como alterações na Lei da Propriedade Industrial (LPI), modernização tecnológica, recomposição de pessoal e recomposição orçamentária. Ele também defendeu a necessidade de chamar o cadastro de reserva, realizar novos concursos e aprovar a criação de uma nova carreira no INPI.

Iniciativas em andamento

O presidente do INPI também apresentou um conjunto de ações que já estão em curso e devem ter entregas em 2025, entre elas:

• Inteligência Artificial: uso de IA para busca e exame de patentes, marcas e desenhos industriais, em parceria com instituições como Sebrae, ABDI e UFG;
• BPMS – Automação do fluxo de patentes: implantação do Portal do Usuário, em parceria com o IBICT, com disponibilização progressiva de funcionalidades;
• Terceirização da busca de patentes: execução por profissionais credenciados pelo INPI;
• Global PPH: ampliação para até 3.200 pedidos/ano, quadruplicando a atual capacidade;
• Oposição 2.0: novo mecanismo simplificado e ágil para oposição a marcas, com redução da carga de trabalho e aumento da capacidade de decisão;
• Contato direto com o usuário: simplificação administrativa e agilização da tramitação processual.

As iniciativas integram a estratégia do INPI para tornar o sistema de propriedade industrial mais ágil, moderno e alinhado às transformações digitais e tecnológicas em curso.

IBID 2025: O mapa da inovação do Brasil

Moreira destacou ainda a importância do Índice Brasileiro de Inovação e Desenvolvimento (IBID), lançado pelo INPI em 2024 e que terá a edição 2025 divulgada no dia 29 de agosto no evento Startup Summit, em Florianópolis (SC). O IBID permite identificar – dentro de cada um de seus sete pilares de inovação e 21 dimensões associadas – quais são as potencialidades e desafios de cada estado e região do Brasil, bem como os diferentes fatores que influenciaram a sua classificação nos rankings para cada tema analisado.

Desenho Industrial e IA

Na tarde do dia 18 de agosto, o coordenador-geral de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas e Protocolo de Madri do INPI, Gustavo Freitas Lobo Novis, participou do Painel 5 - Desenho Industrial na Era da Inteligência Artificial. Ele falou sobre as iniciativas e projetos do Instituto no tema.

Patentes e PI para inclusão

Durante o Painel 8 - Patentes de Inovação Subsequente às Patentes Chamadas de Secundárias e seus Critérios de Exame, realizado no dia 19 de agosto, o chefe da Divisão de Farmácia da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI, Alexandre Godinho Silva, falou sobre as diretrizes de exame de patentes, destacando a consulta pública aberta para discutir novos usos de produtos conhecidos e diretrizes de exame de pedidos de patente na área de Química.

O tema de PI para inclusão foi apresentado no Congresso da ABPI pela pesquisadora do INPI Rafaela Guerrante. Ela abordou a questão das tecnologias assistivas, que ampliam a autonomia e permitem que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participem de forma mais plena da sociedade.

Prêmio Patente do Ano 

No encerramento do Congresso, o diretor de Administração do INPI, Alexandre Lopes Lourenço, participou da entrega do 6º Prêmio Patente do Ano ABPI. A avaliação e escolha da patente vencedora foi feita pela comissão julgadora formada por integrantes da Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI.

Foram agraciados Jadson Cláudio Belchior, Luis Fernando Morgan dos Santos, Rodrigo de Castro Albuquerque, Maria Esperanza Cortes Segura e Júlio Cesar Dillinger Conway. Eles são os inventores da patente BR 10 2015 028262 1 B1 - Equipamento, processo de determinação do tempo de foto-ativação para a fotopolimerização de cimentos de restaurações odontológicas indiretas e usos.