Parceria visa combater delitos contra a propriedade industrial

Júlio César Moreira, presidente do INPI (centro)

O INPI e a Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI) assinaram um protocolo de intenções objetivando a atuação conjunta para o combate à falsificação e aos demais delitos contra a propriedade industrial (PI). O acordo também prevê a disseminação da cultura da PI para seu uso estratégico, especialmente no estado de São Paulo. 

O texto do documento indica que a cooperação leva em conta “o interesse público relacionado ao impacto deletério dos crimes de falsificação e delitos contra a propriedade industrial ao consumidor, ao emprego formal do mercado regulado, à atividade produtiva e investimentos no país, à arrecadação fiscal, além dos riscos à saúde humana e animal, à liberdade econômica, à defesa comercial, ao meio ambiente e à concorrencial leal, entre outros”. 

Entre as possíveis iniciativas, estão: 

• Comitês e grupos de trabalho sobre combate à falsificação;
• Parcerias com associações setoriais;
• Campanhas de conscientização e educação;
• Webinars, workshops e palestras;
• Exposições e estandes em eventos, entre outras.