INPI reconhece a Indicação Geográfica para a bebida tiquira do Maranhão

O INPI publicou nesta terça-feira, dia 22 de setembro, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para a bebida tiquira, do Maranhão. Com mais esse registro, o Instituto chega a 181 IGs reconhecidas, sendo 137 IPs (136 nacionais e uma estrangeira) e 44 Denominações de Origem (34 nacionais e 10 estrangeiras).

De acordo com a documentação apresentada ao INPI, a tiquira é uma bebida destilada obtida a partir da mandioca, produzida por meio da fermentação alcoólica e posterior destilação de beijus. O termo tiquira tem origem na língua tupi, derivando da palavra "tykir", que significa cair gota a gota, em alusão ao processo de destilação artesanal, no qual ocorre a condensação do líquido.

O estado do Maranhão concentra a produção contínua desse destilado, possuindo registros de fabricação desde o período colonial, associados ao desenvolvimento da atividade agrícola local. A delimitação geográfica elaborada para a IP abrange os municípios de Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas, Urbano Santos, Santana do Maranhão e Santa Quitéria do Maranhão, conforme documentação emitida pelos órgãos estaduais competentes.

A notoriedade do nome geográfico vincula-se à distribuição histórica e à reputação do produto no território. Por sua vez, o processo de fabricação baseia-se no processamento da mandioca para a elaboração de beijus, os quais passam por fermentação natural promovida por microorganismos ambientais. Após essa etapa, a massa é submetida à destilação em alambiques de cobre, gerando o destilado final. A singularidade desse processo é aspecto relevante na cultura gastronômica do Maranhão.

O Caderno de Especificações Técnicas (CET) regulamenta as etapas de produção, os padrões físico-químicos e os mecanismos de controle, assegurando que o direito de uso da IP seja garantido a todos os produtores estabelecidos na área delimitada que sigam as normas prescritas, independentemente de sua associação à entidade requerente.

Dessa forma, a tiquira é uma bebida reconhecidamente maranhense com um alto teor alcoólico, produzida em diversas casas de alambiques nos pequenos povoados de alguns municípios do estado. Ela está presente na vida de inúmeras famílias, fazendo parte das atividades do cotidiano e trazendo contribuições para a renda e cultura, conforme demonstrado na documentação apresentada ao Instituto.

Confira a publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI).