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INPI realiza Seminário PI e Regulação em 01/10
O INPI promoverá o Seminário PI e Regulação no dia 1º de outubro, das 9h às 17h, com o objetivo discutir a legitimidade regulatória da sua atuação e o papel do planejamento e do aprimoramento regulatório na propriedade industrial, em especial no exame de pedidos de registro e na averbação de contratos de tecnologia, conforme previsto no Decreto nº 10.411/2020.
A programação será aberta com o Painel Inicial: PI e Regulação, que contará com a presença do presidente do INPI, Júlio César Moreira; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ana Tereza Basílio; e da Secretária Federal Adjunta de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Janaína Lucas Ribeiro.
Confira a programação
Dia 01/10/2025 - Aberto ao Público - Limite 180 participantes
Local: Plenário Evandro Lins e Silva, localizado na sede da OAB/RJ (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ)
Manhã (link canal do INPI no YouTube)
Painel Inicial: PI e Regulação (9h - 10h)
Julio Cesar Castelo Branco Reis Moreira, Presidente do INPI
Ana Tereza Basílio, Presidente da OAB/RJ
Janaína Lucas Ribeiro, Secretária Federal Adjunta de Controle Interno da CGU
Vitor Jardim Machado Barbosa, Chefe de Gabinete de Conselheiro do CADE
Painel Medial: Políticas Públicas e Regulação da PI (10h30 - 12h30)
Alexandre Lopes Lourenço, Diretor de Administração do INPI
Carlos Roberto Ruchiga Corrêa Filho, Coordenador-Geral de Qualidade Regulatória da CGU
Natasha Schmitt Caccia Salinas, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio
Juliana Oliveira Domingues, Professora de Direito Econômico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Tarde (link canal do INPI no YouTube)
Painel Final: Modelos Políticos e Instrumentos de Regulação da PI (14h - 17h)
Davison Rego Menezes, Coordenador da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI
Nicolo Zingales, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio
Maria Carolina Correia Marques, Doutora em Economia Aplicada pela Universidade de Brasília (UnB)
Luiz Felipe Monteiro Seixas, Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife da UFPE