INPI reabre prazo para contribuições sobre registro de jogos eletrônicos

O INPI reabriu, nesta segunda-feira (dia 9/11), o prazo para envio de contribuições à Tomada Pública de Subsídios nº 2/2026, sobre as opções regulatórias para o registro de jogos eletrônicos. Os interessados terão 60 dias, contados da republicação do aviso no Diário Oficial da União (DOU), para apresentar suas manifestações.

A reabertura ocorre em razão da alteração do formulário de participação. As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário próprio na Plataforma Brasil Participativo, nos campos correspondentes a cada pergunta.

Após o encerramento, as manifestações serão encaminhadas aos setores responsáveis pela elaboração da Análise de Impacto Regulatório sobre o registro de jogos eletrônicos.

Não serão consideradas contribuições enviadas fora do prazo, por outros meios ou em desacordo com as orientações do aviso.

Confira o aviso publicado no DOU.

Acesse a Tomada Pública de Subsídios na Plataforma Brasil Participativo.