INPI quer regulamentar quadros reivindicatórios alternativos em patentes

O INPI realizará no dia 2 de dezembro, no Rio de Janeiro, evento presencial e online para debater a Proposta de Regulamentação dos Quadros Reivindicatórios Alternativos (QRs Alternativos) em pedidos de patente.

Embora a prática seja permitida pelo INPI, não há um normativo específico que defina claramente como deve ser conduzido o exame técnico nesses casos.

Serão apresentadas as premissas conceituais que nortearam a proposta de normatização, resultado de um aprofundado levantamento interno e de consultas a outros escritórios de patentes internacionais.

Também serão abordados os seguintes pontos:

• as potenciais vantagens da regulamentação para os usuários, incluindo maior flexibilidade, redução de etapas no processo de exame e maior alinhamento com práticas internacionais;
• o impacto esperado para o INPI, que prevê um possível aumento da carga de trabalho na etapa de apresentação dos QRs Alternativos, mas com potencial redução no tempo necessário para a concessão da patente.

Este evento faz parte do projeto "Diálogo com as Partes Interessadas", um componente estratégico do Plano de Ação 2025 do INPI, que visa aprimorar a prestação de serviços por meio do conhecimento das demandas e necessidades da comunidade.

É obrigatória a inscrição para participar presencialmente ou para garantir o recebimento de material e acompanhamento do link de acesso online.

Serviço

Propostas para o Normativo relativo aos Quadros Reivindicatórios Alternativos
Data: 2 de dezembro de 2025
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório do INPI, Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Inscreva-se aqui.
Assista pelo YouTube aqui.