Seção de Marcas da RPI será publicada em dois volumes a partir de 6/10

O INPI informa que a Seção V da Revista da Propriedade Industrial (RPI), que reúne as decisões relativas aos processos de registro de marcas, passará a ser publicada em dois volumes distintos, a partir da RPI 2909, de 06/10/2026.

O Volume I conterá todas as decisões e publicações da seção, exceto os despachos de concessão de registro, enquanto Volume II conterá exclusivamente os despachos de concessão de registros de marcas.

Os dois arquivos estarão disponíveis para download na coluna correspondente à Seção V da RPI, identificados como PDF 1 e PDF 2, conforme ilustrado nesta imagem.

É importante destacar que não haverá alterações na disponibilização do arquivo XML da revista de marcas, que continuará sendo divulgado em arquivo único, conforme representado na imagem.

Alteração na nomenclatura dos arquivos PDF

Como etapa preparatória para a publicação da seção de marcas em dois volumes, o INPI realizará uma alteração no padrão de nomenclatura dos arquivos PDF. Assim, a partir da RPI 2906, de 15/09/2026, o arquivo PDF da seção de marcas passará a adotar o formato: MarcasXXXX_I .

Nesta nova nomenclatura, XXXX corresponde ao número da respectiva edição da revista. Quando a publicação em dois volumes entrar em vigor, o segundo arquivo seguirá padrão semelhante, sendo identificado como: MarcasXXXX_II.

A mudança tem como objetivo facilitar a organização e o acesso ao conteúdo da Seção V da RPI através dos arquivos PDF, mantendo inalterada a disponibilização dos dados em formato XML.