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INPI conclui participação na Assembleia Geral da OMPI com resultados expressivos
Com foco na cooperação internacional e nas discussões sobre rumos do sistema de propriedade intelectual (PI), o INPI participou, entre os dias 7 e 11 de julho, da 66ª Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A série de reuniões ocorreu entre os dias 8 e 17 de julho, na sede da OMPI, em Genebra, na Suíça.
Agenda geral
De acordo com a agenda geral da Assembleia, as reuniões abordaram temas relativos aos Comitês da OMPI, aos serviços globais de PI e aos tratados internacionais desta área. Entre as temáticas, estavam os sistemas globais de Madrid, Haia e Lisboa, aplicados a marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, respectivamente.
Também estavam em foco os relatórios de comitês sobre patentes; marcas, desenhos industriais e indicações geográficas; direito autoral; desenvolvimento e PI; recursos genéticos, conhecimento tradicional e folclore, entre outros; além de assuntos como mediação, arbitragem e observância dos direitos de PI.
Agenda do INPI
Nesse contexto, além das discussões gerais, o INPI teve uma série de compromissos com foco em cooperação internacional. Liderada pelo presidente Júlio César Moreira, a delegação do Instituto participou de reuniões com organizações internacionais e regionais, além de institutos nacionais de PI. Também fizeram parte da delegação: o diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Alexandre Dantas; o diretor de Administração, Alexandre Lopes Lourenço; e o coordenador de Relações Internacionais, Leopoldo Coutinho.
Primeiro dia
No dia 7 de julho, a primeira reunião foi com o Instituto da Propriedade Industrial de Moçambique, na qual foram abordados temas como capacitação institucional, exames de marcas e patentes, uso de inteligência artificial e cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Em seguida, o INPI participou de reunião com a OMPI sobre o chamado IP Finance, projeto que envolve a criação de um piloto no Brasil para o desenvolvimento do uso da PI como colateral por uma instituição do mercado financeiro. Também foi discutido o aprofundamento dos estudos sobre PI e economia.
O terceiro compromisso do dia foi com o embaixador Guilherme de Aguiar Patriota, representante permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas em Genebra. No encontro, o INPI apresentou seus projetos estratégicos e relatou ações adotadas para acelerar os exames, além de debater o cenário geopolítico e suas implicações para o comércio e o sistema de PI.
Segundo dia
No dia 8 de julho, foram realizados encontros com o INPI de Portugal, com o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM, na sigla em espanhol) e com o Instituto Sueco de Patentes e Registro (PRV, na sigla em sueco), além de reuniões com os países do Prosul e dos BRICS.
Com a Espanha, os principais temas abordados foram a cooperação no âmbito do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento (IBEPI), a valoração dos ativos de PI, a transferência de tecnologia e o uso da PI como garantia de financiamento.
Por sua vez, na reunião com o INPI de Portugal, também foram abordadas as ações de cooperação por meio da CPLP e do IBEPI, além da proposta de realizar eventos relativos às indicações geográficas.
No mesmo dia, durante encontro dos BRICS, o presidente Júlio César Moreira realizou discurso em que destacou o uso da inteligência artificial (IA) nos exames de ativos de PI como área de trabalho promissora e prioritária para o INPI. Em busca de cooperação com os parceiros do bloco, anunciou que irá enviar questionários sobre iniciativas, tecnologias e boas práticas relativas à utilização da IA nos exames.
Já na reunião com a Suécia, o INPI apresentou prioridades nas áreas de gestão, disseminação e exame. Também foi discutida a possibilidade de cooperação com foco no desenvolvimento de ferramentas de IA e no intercâmbio de informações sobre PI.
Por fim, no encontro do Sistema de Cooperação em Propriedade Industrial (Prosul), os participantes debateram as prioridades para aprimorar a cooperação em PI na América Latina.
Terceiro dia
No dia 9 de julho, além do lançamento do estudo sobre investimentos em ativos intangíveis, o INPI participou de reuniões com Arábia Saudita, Índia, Peru, Dinamarca, Coreia do Sul e com o diretor-geral da OMPI, Daren Tang.
Com a Arábia Saudita, a discussão abordou temas como a comercialização de ativos de PI, o combate à pirataria e o uso da inteligência artificial - nesse contexto, os sauditas informaram que a utilização da IA levou ao aumento de 30% na produtividade dos examinadores de patentes. Outro tema abordado foi a experiência do INPI com o Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID).
Por sua vez, na reunião com a Índia, destacou-se a assinatura de memorando de entendimento do país asiático com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para cooperação em PI, por meio do INPI. Entre as prioridades de colaboração, de acordo com o Instituto, estão: o uso da inteligência artificial nos exames (nesse contexto, os indianos citaram ferramenta desenvolvida internamente para busca de marcas com versões em 30 idiomas); a disseminação da cultura de PI, com foco em comercialização; e indicações geográficas.
A seguir, na reunião com o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual do Peru (INDECOPI, na sigla em espanhol), ocorreu a assinatura de memorando de entendimento com o INPI. Entre as áreas de cooperação, podem ser destacadas: patentes, marcas coletivas, desenhos industriais, intercâmbio acadêmico e desenvolvimento de ferramentas de IA.
Já na reunião com o Instituto Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO, na sigla em inglês), destacou-se a cooperação com o INPI na área de Tecnologia da Informação, que envolve a troca de experiências entre as equipes dos dois institutos. Também foram discutidos temas globais de PI, considerando que a Dinamarca está exercendo a presidência do Conselho da União Europeia neste semestre.
Adiante, no encontro com o Instituto de Propriedade Intelectual da Coreia do Sul (KIPO, na sigla em inglês), foram discutidos temas como o impacto econômico da PI, o apoio às startups, o estímulo ao uso do programa Patent Prosecution Highway (PPH) e o fomento das indicações geográficas. Em outro tema estratégico, os coreanos ressaltaram ainda que a IA já está presente em todos os ciclos dos diferentes ativos de PI.
Diretor-geral da OMPI
Por fim, na reunião com o diretor-geral da OMPI, Daren Tang, o INPI abordou o seminário itinerante, a ser realizado no fim de outubro, com uma equipe da Organização em cinco cidades brasileiras, para promover o uso dos sistemas internacionais de PI (PCT, para patentes; Madrid, para marcas; e Haia, para desenhos industriais).
Outros temas abordados foram: a celebração dos 100 anos de Haia em novembro; o uso de ferramentas de IA para melhoria do trabalho nos institutos nacionais; e a realização, em cada região do país, de uma edição do IP Management Clinic - programa da OMPI destinado a apoiar pequenas e médias empresas, além de startups, na gestão estratégica da PI.
Quarto dia
No dia 10 de julho, foram realizados encontros com representantes das seguintes organizações: Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Chile (INAPI); Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI); Instituto de PI da Austrália; Instituto Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês); além de representantes da CPLP e da Associação Internacional de Marcas (INTA, na sigla em inglês).
Com os chilenos, o diálogo envolveu temas como a disseminação da cultura de PI; o uso da inteligência artificial para ampliar a produtividade nos exames; o fomento às indicações geográficas; e a atuação no sistema internacional PCT.
Por sua vez, a reunião com Angola priorizou a discussão da cooperação bilateral, com foco em temas de gestão, serviços finalísticos e fomento ao uso do sistema de PI.
A seguir, o encontro com os membros da CPLP foi marcado pela discussão das ações em andamento e pela preparação da segunda edição das Jornadas Lusófonas, que será realizada em setembro, no Rio de Janeiro.
Já na reunião com os australianos, foram debatidos dois temas principais: a regulamentação do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados; e a experiência do país da Oceania com o uso de ferramentas de IA, especialmente no exame de marcas.
Por sua vez, a atividade com o Japão destacou a cooperação com o INPI por meio de treinamentos e trocas de informações, além de discutir o seminário sobre marcas que será realizado em novembro.
Finalizando a agenda do dia, o INPI participou de reunião com a INTA, que está ampliando sua atuação para incluir também as patentes e a valoração de ativos intangíveis- tópico no qual podem ser desenvolvidos estudos com o Instituto. O projeto de diálogo com as partes interessadas foi outra questão abordada.
Quinto dia
No dia 11 de julho, o último da delegação do INPI na Assembleia Geral da OMPI, foram realizados encontros com o Instituto Europeu de Propriedade Intelectual (EUIPO, na sigla em inglês); o Instituto de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO); a Direção Nacional da Propriedade Industrial do Uruguai (DNPI); e o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS, na sigla em inglês).
Também ocorreram reuniões com a OMPI, para abordar o Tratado de Budapeste, ao qual o Brasil está em processo de adesão, e com os países participantes do IBEPI.
Na reunião com o EUIPO, destaque nas discussões para temas como indicações geográficas, intercâmbio acadêmico, combate à pirataria e mediação e arbitragem.
Por sua vez, no encontro com os britânicos, foram discutidos assuntos como: o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial tanto para usuários quanto para examinadores do sistema de PI; o combate à pirataria; e a valoração de ativos intangíveis, que está ganhando importância naquele país, inclusive com fundos de investimentos para empresas baseadas em PI, que teriam risco de inadimplência 27% menor.
A seguir, a reunião com o Uruguai teve como destaque a assinatura de um memorando de entendimento para cooperação em PI entre a DNPI e o INPI, além da discussão sobre perspectivas da colaboração na América do Sul em áreas como marcas e inteligência artificial.
Já com Singapura, o diálogo foi centrado nos seguintes pontos: apoio às startups; participação no evento IP Week, realizado anualmente no país asiático; valoração de ativos intangíveis; identificação de boas práticas; e políticas de PI.
Brasil na coordenação do IBEPI
Quanto ao IBEPI, o fórum composto por 15 países ibero-americanos aprovou a criação de uma unidade técnica permanente para coordenar as ações de cooperação em PI. O Brasil foi escolhido para exercer tal função, por meio do INPI, a partir de 2026.
Por fim, em relação ao Tratado de Budapeste, o INPI teve reunião de alinhamento inicial com a equipe responsável na OMPI, em que foram discutidos aspectos operacionais do sistema, inclusive o credenciamento no Brasil de Autoridades Depositárias Internacionais (IDAs, na sigla em inglês).