INPI participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre pirataria

O presidente do INPI, Júlio César Moreira, participou nesta terça-feira, dia 5 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de audiência pública da Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal, com foco nos riscos sanitários da falsificação, fraude, pirataria e contrabando.

Na ocasião, Moreira ressaltou a importância da propriedade intelectual e destacou que o INPI está atuando de forma concreta no combate à pirataria no Brasil. Por meio de parceria junto ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), o INPI disponibilizou os diretórios de combate às falsificações de marcas e de indicações geográficas, além de uma plataforma específica sobre falsificações de bebidas, que auxiliam os agentes públicos que atuam em aduanas e fronteiras.

Além disso, o INPI e a Casa da Moeda estão desenvolvendo um Selo Brasileiro de Rastreabilidade das Indicações Geográficas, que irá assegurar a origem dos produtos com IG. Por fim, ressaltou o investimento do INPI em inteligência artificial, que irá impactar na criação de bancos de dados acessíveis para empresas e consumidores, inibindo a pirataria.