INPI fez Seminário de Planejamento para 2022 nos dias 16 e 17/11

Nos dias 16 e 17 de novembro, o INPI realizou o “Seminário de Planejamento para 2022”, na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), no Rio de Janeiro, em formato presencial e transmissão simultânea para seu corpo funcional. Na abertura do evento, além do presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, participaram remotamente o Secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, a Subsecretária de Supervisão e Controle da pasta, Luíza Deusdará, e o Deputado Federal Efraim Moraes Filho.

Em sua fala no Seminário, Da Costa reafirmou o apoio ao propósito do INPI de incentivar a criatividade, a inovação e o desenvolvimento do País por meio da propriedade industrial, se comprometendo a buscar os recursos necessários para o Instituto continuar avançando em sua transformação. Ele destacou o sucesso do Plano de Combate ao Backlog de Patentes, que deve atingir as metas ao final de 2021; o programa INPI Negócios, que fomenta o uso estratégico da PI para gerar resultados econômicos para empresas e instituições; e a continuidade do Projeto INPI para o Século XXI, com o apoio do Projeto Global do Prosperity Fund. Para o secretário, o INPI vem se tornando uma referência e, sem perder de vista seu propósito institucional, deve estar alinhado às metas da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

Relator do Projeto de Lei nº 10.920/2018, que aguarda apreciação pelo Senado Federal e trata do pedido provisório de patente, e líder da aprovação da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, Efraim Moraes Filho afirmou que tem agido junto com o INPI e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para destravar, no Legislativo, temas importantes relativos à PI e que também tangenciam a atividade econômica. Ele ressaltou que o INPI é um órgão de Estado e se comprometeu a ser a ponta de lança das ações e projetos que sairão do Seminário de Planejamento.

O deputado federal destacou ainda que o estado da Paraíba é hoje um celeiro de inovação, fato demonstrado com os primeiro e terceiro lugares no ranking de pedidos nacionais de patentes ocupados, respectivamente, pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Federal da Paraíba (UFPE).

Luiza Deusdará pontuou que o INPI é um exemplo de sucesso de cooperação com o Ministério para alcançar objetivos, com o trabalho diligente implementado pelos servidores do Instituto e a gestão atual focada na melhoria dos serviços prestados. Por fim, a subsecretária destacou o avanço institucional nos últimos dez anos e se comprometeu a continuar apoiando na busca de uma solução para a gestão orçamentária do Instituto, a fim de que seja ser mais livre para planejar suas ações.

Dentre importantes avanços do INPI, Claudio Vilar Furtado elencou o saneamento do backlog de marcas em 2019 e o de patentes em 2021, com ganho de 54% de produtividade. No entanto, ele afirmou que o aumento expressivo da demanda da sociedade, com os pedidos de marca, por exemplo, chegando a 300 mil em 2021, indicam que o capital humano do Instituto deve ser continuamente ajustado para enfrentar os novos desafios.

Além disso, o presidente quer desenhar o instituto de PI do futuro, sendo um núcleo de negócios de PI para transações regionais e internacionais:

- Podemos ser um grande jogador no xadrez da propriedade industrial na América Latina e no mundo -, concluiu Furtado.