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INPI estuda antecipar em um ano a segunda fase do trâmite prioritário PPH

Publicado em 13/10/2020 17h50

Devido aos resultados já alcançados pelo Plano de Combate ao Backlog e pela modalidade Patent Prosecution Highway (PPH) de trâmite prioritário de processos, a Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA) está avaliando a possibilidade de antecipar o início da segunda fase do PPH, de 01/01/2022 para o dia 01/01/2021, além de aumentar o número de requerimentos. Confira as propostas na tabela abaixo.

O objetivo do PPH é auxiliar os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo. Para mais informações acesse aqui.

Situação atual do PPH

Proposta

Até 400 requerimentos totais por ano

Até 600 requerimentos totais por ano

Até 100 requerimentos por seção IPC por ano

Até 150 requerimentos por seção IPC por ano

1 requerimento por depositante por mês

1 requerimento por depositante por semana

OFF = OEE (a família de patentes tem que ter começado no escritório do exame apresentado)

Qualquer OFF parceiro (a família de patentes tem que ter começado em qualquer Instituto parceiro)