INPI e Sebrae promovem evento sobre registro, apoio e financiamento de IG

O INPI e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizaram, no dia 2 de setembro, no Rio de Janeiro, o evento “Indicações Geográficas: registro, apoio e financiamento”, reunindo autoridades, produtores e representantes de instituições financeiras para debater avanços e oportunidades no setor.

O diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Schmuell Catanhede, destacou na abertura que a iniciativa integra os esforços da autarquia em ampliar os canais de diálogo com a sociedade e incentivar a participação social nos processos de registro e proteção de ativos de propriedade industrial.

Durante o evento, foram apresentadas as propostas de alteração da Portaria INPI nº 04/2022 e do Manual de Indicações Geográficas, que serão submetidas à consulta pública a partir do dia 9 de setembro. As mudanças têm como objetivo simplificar etapas e promover maior transparência, modernização e agilidade nos procedimentos relacionados ao reconhecimento de Indicações Geográficas (IG).

Outro destaque da programação foi a apresentação do projeto do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas, desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). A iniciativa busca reforçar a proteção dos produtos com IG contra práticas ilegais e fortalecer a confiança do consumidor.

Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram linhas de crédito disponíveis para produtores que atuam com IG, reforçando o papel do financiamento no fortalecimento dessas cadeias produtivas.

Por fim, o Sebrae compartilhou experiências de atuação junto aos produtores que possuem IG reconhecida no estado do Rio de Janeiro, ressaltando a importância do apoio técnico e institucional para o desenvolvimento territorial sustentável e o fortalecimento das economias locais.