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INPI e OMPI convidam instituições de ensino e pesquisa para oferta do DL 101, capacitação gratuita em PI

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Publicado em 27/09/2024 16h37 Atualizado em 24/07/2025 09h50

Agnes Chacor, tecnologista no INPI
Agnes Chacor, tecnologista no INPI

Fiz graduação em nanotecnologia na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Na época, em 2017, um veterano me indicou o curso a distância DL 101 para eu cumprir créditos. O curso me abriu as portas do mundo da propriedade intelectual e me deu a chance de estudar para o concurso do INPI este ano. Hoje sou servidora do Instituto.

Toda instituição de ensino e pesquisa no Brasil pode fazer parte de uma rede mundial que incentiva o aprendizado, a proteção e o uso da propriedade intelectual. Basta aderir ao Consórcio de Universidades do DL 101 (PBR), curso geral de Propriedade Intelectual organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

As instituições podem incorporar o curso de 75 horas à grade curricular de sua graduação ou sua pós-graduação na forma de disciplina (obrigatória, eletiva, optativa ou atividade complementar), com contagem de créditos.

Já são conveniadas atualmente 47 entidades das cinco regiões do Brasil (veja a lista no final da reportagem). A ideia da OMPI agora é expandir o projeto para outros países, ampliando a rede iniciada no Brasil.  

Conheça os benefícios de sua instituição aderir ao
Consórcio de Universidades da OMPI
 

  • Integrar o grupo de instituições de ensino e pesquisa que têm a visão estratégica de contemplar temas atuais em seu conteúdo programático; 
  • Preparar os alunos para lidarem com os desafios do século XXI, que passam pela inovação e a consequente proteção de ativos de propriedade intelectual, alavancando suas carreiras; 
  • Apresentar aos alunos uma área de atuação profissional que está em franco crescimento no Brasil; 
  • Propiciar conhecimento interdisciplinar a acadêmicos das diferentes áreas, fomentando a inovação; 
  • Disponibilizar à comunidade acadêmica um curso qualificado sobre propriedade intelectual para compor créditos com a chancela do INPI e da OMPI; 
  • Capacitar o corpo funcional (também coberto pelo consórcio) de forma a criar internamente a cultura de proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual produzidos pela própria instituição; 
  • Enriquecer sua grade curricular com especialistas em Propriedade Intelectual sem custos para a Instituição; 
  • Incentivar a disseminação e o fortalecimento da cultura de propriedade intelectual no Brasil, enquanto instrumento estratégico para a gestão da inovação e a construção de economias competitivas. 
     

Como funciona o curso 

O curso básico DL 101 (PBR) é ministrado online com carga horária total de 75 horas de aula, em geral ao longo de três meses, além de tutorias com especialistas para sanar dúvidas. O acompanhamento é feito por profissionais do INPI, do Ministério da Cidadania (Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O exame final também é realizado online, via Internet. Ao final, o aluno aprovado recebe um certificado digital constando a carga horária do curso. 

Como fazer parte do Consórcio de Universidades da OMPI 

A instituição interessada em oferecer o Curso Básico de Propriedade Intelectual a Distância (DL 101 - PBR) deve contatar o INPI pelo e-mail cgdi@inpi.gov.br e já preparar três documentos que deverão ser enviados para a OMPI (clique para baixar):

a) Termo de Aceite;
b) Carta de Solicitação em inglês; e
c) Carta de Solicitação em português. 

Instituições brasileiras participantes do Consórcio de Universidades da OMPI (atualizado em 07/03/2025) 

1.     Universidade de Pernambuco

2.     Universidade do Estado de Santa Catarina

3.     Universidade do Extremo Sul Catarinense

4.     Universidade Comunitária da Região de Chapecó

5.     Fundação Universidade Regional de Blumenau

6.     Universidade do Sul de Santa Catarina

7.     Universidade Estadual de Maringá

8.     Universidade Federal do Oeste do Pará

9.     Universidade Estadual do Maranhão

10.   Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

11.   Universidade Federal de Santa Maria

12.  Universidade CEUMA

13.  Universidade Federal de Goiás

14.  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

15.  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

16.  Universidade Federal do Maranhão

17.  Instituto Federal do Espírito Santo

18.  Universidade Estadual do Ceará

19.  Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde

20.  Universidade Federal de Pernambuco

21.  Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

22.  Centro Universitário Senai Cimatec

23.  Universidade Federal de Pelotas

24.  Faculdade Luciano Feijão

25.  Faculdade CESURG Marau

26.  Universidade Federal do Sul da Bahia

27.  Universidade Federal de Viçosa

28.  Centro Universitário Assunção

29.  Faculdades Pequeno Príncipe

30.  Universidade Federal do ABC

31.  Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná

32.  Universidade Estadual de Goiás

33.  Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim

34.  Faculdade de Medicina de Jundiaí

35.  Universidade Católica de Brasília

36.  Universidade Estadual do Tocantins

37.  Universidade Federal do Espírito Santo

38.  Universidade Estadual do Paraná

39.  Universidade Católica de Salvador

40.  Universidade Federal do Ceará

41.  Instituto Federal de São Paulo

42.  Centro Universitário Fundação Santo André

43.  Universidade Federal do Rio Grande

44.  Universidade Estadual do Vale do Acaraú

45. Universidade Federal do Delta do Parnaíba

46. Faculdade Insted

47. Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública

Veja também: 

Proposta do curso a distância 
Regulamento do curso 

Propriedade Industrial e Intelectual
Tags: propriedade intelectual

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