INPI e EPO renovam parceria técnica e estratégica em patentes

O INPI e o Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês) assinaram novo Memorando de Entendimento com prazo de vigência de cinco anos, a contar de 03 de abril de 2025. O objetivo é reforçar a cooperação em áreas técnicas e estratégicas de interesse comum em patentes.

Entre outros aspectos, os Institutos se comprometeram a:

• garantir exame de patentes eficiente e de alta qualidade, a fim de promover a inovação e o desenvolvimento econômico e apoiar o comércio bilateral e o investimento entre o Brasil e a Europa;
• aumentar a qualidade, eficiência e rapidez do processamento dos pedidos de segundo depósito, através do uso eficiente dos resultados do trabalho do EPO no processo nacional de exame de patentes do INPI, na medida do possível, e do fornecimento de treinamento, ferramentas e apoio técnico e jurídico pelo EPO; e
• promover informação sobre patentes e ferramentas relacionadas como instrumentos benéficos para estimular a inovação, a comercialização e a transferência de tecnologia.