INPI e ABIN assinam acordo para reforçar combate à falsificação

O INPI e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) assinaram, no dia 7 de abril, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) , na sede da ABIN, em Brasília/DF.  O acordo, que visa proteger conhecimentos sensíveis e propriedade intelectual, foi assinado pelo presidente do INPI, Júlio César Moreira e pelo diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Corrêa.

O acordo tem como objetivo fortalecer a proteção de conhecimentos sensíveis do INPI relacionados ao combate à falsificação, à pirataria e à biopirataria, além de resguardar a propriedade intelectual da ABIN na condição de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação.

A iniciativa também prevê a realização de atividades conjuntas, o intercâmbio de informações, a prestação de serviços técnicos especializados e o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Durante o encontro, o presidente do INPI manifestou interesse em integrar o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), destacando que o Instituto inaugurou, em dezembro de 2025, uma área de Inteligência voltada ao enfrentamento da falsificação.

“Ter a ABIN com a gente fará uma diferença imensa. A ABIN é estratégica para o INPI. Queremos nos aproximar do Sisbin para proteger as patentes brasileiras”, afirmou Júlio César Moreira.