INPI divulga relatório com propostas de aperfeiçoamento da LPI

O INPI divulgou nesta sexta-feira, dia 19 de junho, o relatório Propostas de Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial-LPI (9.279/1996), que reúne sugestões apresentadas pelos servidores do Instituto e manifestações das unidades regimentais competentes.

Produzido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da LPI, o objetivo do relatório é subsidiar os debates sobre eventuais revisões da Lei, que completou 30 anos em maio, envolvendo temas como patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas.

Como foi o processo

Entre 2024 e 2025, o GT realizou uma consulta interna com os servidores do INPI para apresentação de sugestões de modificação na Lei. Em seguida, gestores do INPI se manifestaram sobre as propostas recebidas e apontaram aquelas consideradas viáveis, relevantes e oportunas, às quais será conferido tratamento prioritário.

Ao fim de 2025, um novo relatório foi elaborado pelo GT, depois da consulta realizada com os gestores. Dele, constam as propostas consolidadas de temas que merecem mudanças na LPI, e que agora estão sendo divulgadas.

Confira o relatório Propostas de Aperfeiçoamento da LPI.