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INPI divulga estudo sobre setores intensivos em PI na economia brasileira
O INPI divulgou o estudo “Setores Intensivos em Direitos de Propriedade Intelectual na Economia Brasileira”, elaborado pela sua Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON), no âmbito da cooperação técnica do Instituto com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O trabalho também contou com a contribuição de profissionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Economia (ME), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Secretaria Especial da Culura do Ministério do Turismo (MTur).
Foram utilizados dados de pedidos de registro de PI realizados entre 2004 e 2008 para identificar os setores intensivos em seis diferentes formas de proteção: patentes de invenção, modelos de utilidade, marcas, desenhos industriais, direitos de autor e cultivares. Em seguida, foi apontada sua participação no pessoal ocupado total, valor adicionado bruto, salários e outras remunerações, exportações e importações totais da economia brasileira em três períodos diferentes: triênios 2008 a 2010; 2011 a 2013; e 2014 a 2016.
Principais resultados do estudo
Do total de 673 classes econômicas avaliadas, 450 foram classificadas como setor intensivo em PI. Destes, 206 são intensivos em pelo menos uma das formas de proteção da PI analisadas, enquanto 244 são intensivos em mais de uma forma de proteção. Marca é a forma de proteção que conta com maior número de setores intensivos (396).
Os setores intensivos em PI empregaram diretamente 19,3 milhões de pessoas, em média, no triênio 2014-2016. Este número corresponde a cerca de 36% do total de 54,3 milhões de pessoas ocupadas (média anual) neste período.
A média anual do valor adicionado bruto total da economia brasileira no período 2014 a 2016 foi aproximadamente R$ 4,8 trilhões, com os setores intensivos em PI respondendo por R$ 2,1 trilhões, ou seja, uma participação de 44,2% no valor adicionado bruto total.
A participação dos setores intensivos em PI no valor adicionado bruto total da economia é maior que sua participação no total de pessoas ocupadas, o que demonstra, de maneira geral, maior produtividade dos setores intensivos em comparação com os setores não intensivos.
Em relação ao comércio exterior, os setores intensivos em PI apresentaram tendência ao déficit comercial nos períodos analisados no estudo. O resultado é diferente do apresentado pelos setores não intensivos, uma vez que estes obtiveram superávits comerciais em todos os períodos investigados. Cabe acrescentar que os setores intensivos em cultivares, considerados isoladamente, alcançaram superávit comercial em todos os períodos abordados.
Os setores intensivos em PI pagaram, de maneira geral, um salário médio 11% maior que o pago nos setores não intensivos no triênio 2014-2016.
No período 2014 a 2016, os vinte setores intensivos com maior número de pessoas ocupadas responderam juntos por 6,5 milhões de trabalhadores, o que equivale a 34% de todas as pessoas ocupadas em setores intensivos.
Somados, os 20 setores intensivos com maior valor adicionado bruto foram responsáveis por quase R$ 946 bilhões por ano (em média), no triênio 2014-2016. Este montante corresponde a 45% do valor adicionado bruto do conjunto de todos os setores intensivos.
Os 10 setores intensivos que mais exportaram no período 2014 a 2016, somaram juntos mais de US$ 68 bilhões anuais (em média), o que representa 54% das exportações dos setores intensivos.
Considerados conjuntamente, os 10 setores intensivos que mais importaram no triênio 2014-2016 foram responsáveis por uma média anual de US$ 50,6 bilhões, equivalentes à um terço do total de importações de todos os setores intensivos.