INPI discute ações de cooperação durante Assembleia Geral da OMPI

O presidente interino do INPI, Júlio César Moreira, participou de uma série de reuniões para discutir atividades de cooperação internacional. Os encontros aconteceram durante a Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que foi realizada de 6 a 14 de julho, em Genebra, na Suíça.

Além dos debates sobre colaboração, o INPI apresentou suas prioridades no âmbito do Plano Estratégico 2023-2026, incluindo a contratação de servidores e o investimento em Tecnologia da Informação (TI), com destaque para inteligência artificial, focando na otimização dos exames.

Os objetivos que o INPI definiu para os próximos quatro anos foram elogiados pelo diretor geral da OMPI, Daren Tang, que destacou o Brasil como um "grande e importante parceiro" e parabenizou o País por eliminar grande parte do backlog de patentes. No encontro bilateral, foram discutidos ainda temas relacionados a marcas, indicações geográficas e transferência de tecnologia.

Também foram realizados encontros com outros representantes da OMPI, incluindo o diretor geral assistente, Kenichiro Natsume, responsável pela área de infraestrutura e plataformas eletrônicas, além da Divisão para América Latina e Caribe.

Reunião dos BRICS

Durante a Assembleia Geral, também se reuniram os dirigentes dos institutos nacionais de PI dos países que compõem os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Foram discutidos temas como a disseminação da cultura da Propriedade Intelectual; e as ferramentas de TI, incluindo 3D, inteligência artificial e blockchain.

O INPI, que apresentou os resultados dos estudos sobre depósitos de patentes em 3D, ressaltou a importância da colaboração entre os BRICS para aprimorar o ambiente de PI em seus países.

Institutos nacionais e regionais

Em meio aos debates sobre cooperação, ocorreram ainda reuniões com representantes de diversos institutos nacionais e regionais de PI: Reino Unido, Rússia, Índia, Finlândia, Paraguai, Suíça, Benin, Cuba, Portugal, Chile, Cabo Verde, França, Canadá, Argentina, Uruguai, Peru e Europa (EUIPO e EPO), além de encontro com representantes da International Trademark Association (INTA). Foram assinados memorandos de entendimento para projetos-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) com os canadenses e os finlandeses e para cooperação com os argentinos.

Também houve debates nos âmbitos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento (IBEPI) e do Sistema de Cooperação em Propriedade Industrial (Prosul), que reúne países da América Latina. 

Rede de PI e Gênero

O INPI também participou da Assembleia da Rede Latino-Americana de Propriedade Intelectual e Gênero, que avançou na agenda regional de cooperação sobre a inclusão das mulheres na PI. Durante a reunião, foram aprovadas duas propostas: o ingresso do Instituto no Comitê de Difusão e Promoção da Rede e a criação de grupo com profissionais de institutos de PI da região que trabalham com o tratamento de dados, com o intuito de ampliar os dados disponíveis para subsidiar a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas em PI e gênero.

Delegação do INPI

Além de Júlio César Moreira, participaram da delegação do INPI na Assembleia Geral da OMPI: os diretores de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Alexandre Dantas; e de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, Schmuell Cantanhede; e o coordenador de Relações Internacionais, Leopoldo Coutinho.

Durante as atividades, o INPI contou com a participação dos diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (MRE).