INPI debate sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais na OMPI

Entre os dias 3 e 13 de março, o INPI participa da 52ª Sessão do Comitê Intergovernamental em Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (IGC), realizada na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, Suíça.

Nesta sessão, o IGC dá continuidade à pauta dos recursos genéticos no sistema internacional de propriedade intelectual e à continuidade das negociações de um novo instrumento internacional voltado à proteção, por meio da propriedade intelectual, dos conhecimentos tradicionais e das expressões culturais tradicionais.

A atuação do INPI no âmbito do IGC é histórica e teve papel fundamental nas negociações que resultaram, em 2024, na assinatura do tratado da OMPI sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados.

O coordenador-geral de Patentes, Sérgio Bernardo, representa o INPI junto à delegação brasileira, composta pela coordenadora de Negociação e Análise Internacional do Ministério da Cultura, Natália Barbosa Gonçalves Sampaio, e pela conselheira em Propriedade Intelectual da Missão Permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), Cristina Vieira Machado Alexandre, que preside a delegação.