INPI concede primeira denominação de origem para povo indígena

O INPI reconheceu a Terra Indígena Andirá-Marau como indicação geográfica (IG) para waraná (guaraná nativo) e pão de waraná (bastão de guaraná). É a primeira IG da espécie denominação de origem (DO) no Brasil a ser utilizada por um povo indígena. A concessão foi publicada na RPI 2598, de 20 de outubro de 2020.

Localizada nas divisas dos estados do Amazonas e do Pará, essa indicação geográfica compreende a demarcação da Terra Indígena Andirá-Marau, acrescida da área adjacente Vintequilos. Na região delimitada, ficou comprovado que o bioma local e o saber fazer do povo indígena Sateré-Mawé atuam de modo preponderante na obtenção de um produto diferenciado. O waraná, como é chamado pelos Sateré-Mawé, pode ser traduzido como guaraná nativo ( wará é conhecimento, enquanto que -na significa princípio; logo, é o princípio de todo conhecimento da etnia Sateré-Mawé).

Segundo informações contidas no processo protocolado pelo Consórcio de Produtores Sateré-Mawé, a proteção do meio ambiente é fundamental para garantir a simbiose entre o indivíduo Sateré-Mawé e a espécie vegetal domesticada na área da indicação geográfica. Isso porque as práticas dos Sateré-Mawé garantem a conservação e a adaptação genética do guaraná em seu ambiente natural, com a Terra Indígena Andirá-Marau se constituindo no único banco genético in situ do guaraná existente no mundo.

Para manter essa condição, não é permitida nenhuma forma de reprodução dos guaranazais por meio de clonagem na região delimitada. Como fatores naturais presentes nessa denominação de origem, destacam-se os solos antrópicos (modificados pelo homem), a alta umidade ambiental e as abelhas canudo como agentes polinizadores. Já os fatores humanos compreendem o cultivo totalmente artesanal do guaraná nativo pelos produtores Sateré-Mawé, que ainda desidratam e defumam os grãos de guaraná para obter o bastão de guaraná com cor, aroma, sabor e consistência bem característicos. A representação da indicação geográfica possui a figura do morcego, que corresponde ao Rio Andirá, e a figura da rã, que representa o Rio Marau.

O que é a indicação geográfica?

A IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que indica a origem geográfica de um produto ou serviço. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território (geralmente organizados em entidades representativas) podem usar a IG.

A espécie de IG chamada "indicação de procedência” se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Já a espécie “denominação de origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.