INPI concede patentes relacionadas à Covid-19 em apenas oito meses

O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, e o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, apresentaram no dia 17 de maio as ações do Instituto no combate à Covid-19 em apoio às ações do Governo Federal. Entre os resultados alcançados, está o tempo médio de oito meses para a concessão de patentes relacionadas à pandemia. 

Da Costa destacou a importância das iniciativas implementadas, como a rapidez na concessão dessas patentes; o mapeamento das novas tecnologias sobre o tema, com a criação do Observatório Covid-19, a fim de subsidiar pesquisadores e governo na tomada de decisões; e o apoio às empresas, por meio do Programa INPI Negócios, para que invistam em inovação e patentes.

De acordo com Furtado, por meio das iniciativas apresentadas, o INPI mostrou a sua capacidade de mobilizar conhecimento e colocá-lo à disposição da atividade científica; apoiar o avanço gerencial e tecnológico das empresas; e dar absoluta prioridade e agilidade aos pedidos de patentes relacionados à Covid-19.

Confira os dados apresentados.

Patentes relacionadas à Covid-19

Até o momento, o INPI recebeu 127 solicitações de exame prioritário para Covid-19. O tempo médio de decisão do Instituto para pedidos de patentes relacionados à doença está em apenas 245 dias, cerca de oito meses, contados a partir do requerimento de trâmite prioritário. Em alguns casos, a decisão final saiu em menos de quatro meses.

Aproximadamente metade se refere a tecnologias desenvolvidas por brasileiros, um indicativo de que o trâmite prioritário pode estimular o desenvolvimento de inovações nacionais, inclusive para o combate à doença. 

O Ministério da Saúde solicitou trâmite prioritário para 63 pedidos de patente, concentrados naqueles que continham matéria de quatro compostos: Tocilizumabe, Sarilumabe, Remdesivir e Favipiravir. Apenas oito ainda estão pendentes de exame técnico.

Outros 64 pedidos foram requeridos por usuários em áreas tecnológicas diversas: 23 de instrumentos, 10 de química, 2 de engenharia elétrica e 2 de engenharia mecânica, 13 de outros setores e 14 ainda não classificados. 

Monitoramento de vacinas

Por meio do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19, o INPI identificou 18 vacinas em fase avançada de estudo clínico no mundo (última etapa de pesquisa, portanto tecnologias com maior potencial de chegar ao mercado). O levantamento foi elaborado com base em documentos de patentes. Outros estudos sobre o tema estão em andamento, um com foco em nanotecnologia e outro sobre vacinas de vírus inativados. 

O ObTec Covid-19 foi criado pelo INPI em março de 2020 com o objetivo de divulgar tecnologias voltadas para solucionar o atual problema de saúde pública, fornecendo insumos para a tomada de decisão pelos agentes do Sistema Nacional de Inovação.

Acesse os estudos do ObTec Covid-19.

Pesquisa e desenvolvimento

Ações do Instituto no âmbito do seu programa INPI Negócios também colaboram na luta contra a Covid-19. De julho de 2020 a março de 2021, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) contratou 41 projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na área da saúde, em um investimento total aproximado de R$ 28,3 milhões. Entre as iniciativas, 14 focam o combate à Covid-19. O resultado expressivo reflete uma série de ações da organização, entre elas, o acordo de cooperação firmado com o INPI.

A parceria entre as duas instituições gerou o estudo “Mapeamento dos Clusters de Inovação na Área da Saúde no Brasil”, que contribui na prospecção dos projetos, a partir da identificação de 801 micro e pequenas empresas em todo o Brasil atuantes nas áreas de biotecnologia, produtos farmacêuticos, tecnologia aplicada à medicina e outras.

O Programa INPI Negócios também teve participação no aumento de 50% do portfólio de ativos de propriedade industrial da EMBRAPII desde a assinatura do acordo de cooperação técnica. Outros estudos serão desenvolvidos com potencial de gerar negócios e empreendimentos inovadores para o Brasil.

O trabalho conjunto das instituições também levou ao aumento nos pedidos de direitos de propriedade industrial por parte das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) credenciadas pela EMBRAPII.