INPI apresenta revisão das diretrizes de exame de Pedidos de Patentes de Novos Usos em diálogo com usuários

O INPI realizou, no dia 6 de abril, mais um encontro com as partes interessadas da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados (DIRPA), em sua sede no Rio de Janeiro. 

Esta edição tratou sobre os principais pontos levantados pelos participantes da Consulta Pública nº 02/2025, relativa à minuta do capítulo 9 das diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na área de Química -“Novos usos de produtos conhecidos”.

 A coordenadora-geral de patentes , Flávia Trigueiro, iniciou sua apresentação com um panorama da evolução histórica das Diretrizes de Exame do INPI na área de Química, as etapas do processo de revisão do Capítulo 9 das diretrizes e os aspectos jurídicos envolvidos na proteção de invenções de novos usos de substâncias conhecidas.

Em seguida, a pesquisadora e chefe de divisão, Núbia Gabriela Benício Chedid, contextualizou os objetivos da consulta pública e expôs uma análise detalhada dos principais pontos levantados nas contribuições encaminhadas pelos participantes em relação à minuta do Capítulo 9.

 A iniciativa faz parte do projeto Diálogo com as partes interessadas e tem como objetivo aproximar o Instituto dos usuários do serviço de patentes, além de alinhar suas demandas e necessidades.