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INPI apresenta avanços institucionais e uso da IA em evento na Fiesp
O INPI participou nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, de evento promovido pelo Comitê de Desburocratização da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Na ocasião, o presidente do Instituto, Júlio César Moreira, o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, Alexandre Lopes Lourenço, e a tecnologista Juliana Salibi apresentaram o balanço das medidas de transformação digital da Autarquia, a redução histórica nos prazos de exame e orientações práticas sobre o sistema de marcas.
Durante sua exposição, o presidente Júlio César Moreira destacou que o INPI superou o passivo histórico de pedidos de pendentes e está focado em alinhar seus prazos às médias internacionais. Na área de patentes, o tempo médio de decisão, que já chegou a nove anos no passado, encontra-se atualmente em quatro anos, com a meta de atingir dois anos. O prazo é ainda menor, de apenas seis meses, para os programas prioritários e usuários residentes. Em marcas, o objetivo é reduzir o prazo atual de 17 meses para seis meses a partir da entrada da solicitação.
Moreira ressaltou ainda a transformação do INPI em Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), medida que permitiu superar restrições orçamentárias e executar integralmente o orçamento de R$ 126 milhões neste ano, revertendo recursos próprios para a modernização da infraestrutura.
Além de expandir seu escopo de atuação para a regulação do mercado — incluindo o combate à pirataria no ambiente digital, a mediação de conflitos e a regulamentação de jogos eletrônicos —, o Instituto submeteu ao Congresso Nacional um conjunto de propostas de aprimoramento legislativo para simplificar ritos processuais da Lei da Propriedade Industrial (9.279/1996).
Complementando a apresentação, o diretor Alexandre Lopes Lourenço detalhou o cenário de expansão da cultura de propriedade intelectual no Brasil. Nos últimos cinco anos, o país saltou de 1,3 milhão para 2,3 milhões de marcas vigentes, impulsionado majoritariamente por micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, que hoje representam cerca de 80% dos depósitos nacionais, com forte crescimento nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sul.
Para absorver essa demanda crescente — que deve superar 500 mil novos pedidos anuais a partir de 2027 — e reduzir o estoque atual para menos de 700 mil pedidos ainda este ano, Lopes apresentou a estratégia tecnológica da Diretoria.
Em parceria com o Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (UFG) e contando com nuvem e parque tecnológico próprios, o INPI desenvolveu agentes de Inteligência Artificial para realizar a triagem automatizada de pedidos e a busca de anterioridades. Nos testes piloto, a ferramenta elevou a capacidade de análise de 22 para até 300 marcas por dia para cada examinador, mantendo a decisão final sempre sob responsabilidade humana e devidamente sinalizada nos despachos.
O diretor destacou ainda a revisão dos fluxos de oposição de marcas, que atualmente representam um dos pontos mais complexos do sistema. Com o apoio de triagem por IA e a aplicação do princípio do impedimento mais eficiente, a expectativa é reduzir o prazo de análise de pedidos com oposição dos atuais 38,8 meses para patamares próximos aos dos pedidos sem oposição, garantindo maior celeridade, previsibilidade e competitividade às empresas brasileiras.
Encerrando a participação do INPI, a tecnologista Juliana Salibi realizou uma palestra informativa voltada aos aspectos técnicos e práticos do sistema de marcas. Em sua apresentação, abordou os trâmites de depósito e os critérios adotados durante o exame de pedidos de marcas, oferecendo orientações diretas aos empresários e profissionais presentes para qualificar as solicitações e evitar exigências ou arquivamentos ao longo do processo.