INPI abre consulta pública sobre patente na área de química

Com o objetivo de promover a participação social, o INPI abriu nesta terça-feira, dia 29 de julho, a Consulta Pública INPI nº 02/2025 sobre minuta do Capítulo 9 - Novos Usos de Produtos Conhecidos das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Química.

Comentários e sugestões poderão ser encaminhados para o e-mail consultapublicadirpa@inpi.gov.br no prazo de 60 dias. Para isso, o interessado deve usar o formulário disponível na página da consulta pública no portal do Instituto. Nessa página, também é possível ler as minutas dos textos submetidos à consulta.

A Consulta Pública INPI nº 02/2025 foi publicada na Seção I - Comunicados da RPI 2847 e na plataforma Participa + Brasil

Acesse aqui a página da consulta pública.