Indicações geográficas e marcas coletivas são destaque no evento Inova Amazônia

Fomentar a inovação na região amazônica é um dos focos do INPI, alinhado à política Nova Indústria Brasil. Nesse sentido, o Instituto registrou ampla participação no I Workshop de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas da Amazônia, nos dias 9 e 10 de maio, em Manaus. A iniciativa faz parte do evento Inova Brasil, que debate negócios e bioeconomia na região, organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Milene Dantas, da unidade regional de Goiás, apresentou a palestra “Caminhos para o Registro de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs) junto ao INPI”. Ela explicou que os dois ativos diferenciam produtos de uma coletividade e valorizam a reputação e autenticidade de produtos regionais. 

Porém, as MCs tratam especificamente de identificar produtos ou serviços feitos por membros de uma entidade coletiva. Já a IG identifica produtos ou serviços vindos de uma região reconhecida por sua produção. Ou, ainda, determinados pelas condições geográficas ou humanas de seu local de origem. 

Milene explicou o que é preciso para solicitar os registros no INPI e como fazê-lo. Acesse a apresentação.

Entrega de certificado

Durante o evento, o INPI entregou o certificado de registro de IG relativo ao açaí da região de Codajás (AM), que ficou conhecida como centro de extração e produção.

De acordo com a documentação apresentada ao INPI, o município de Codajás, localizado no interior do Amazonas, possui vegetação e clima favoráveis à produção do açaí, estando na lista dos maiores produtores nacionais do fruto. Isso gera emprego e renda à cidade, que até 1938 consistia em uma aldeia indígena com o mesmo nome.

O açaí é denominado “ouro negro” pelos produtores da região. Codajás é conhecido culturalmente como a "Terra do Açaí", sendo realizada anualmente, desde 1988, a Festa do Açaí, com cerca de 50 mil pessoas entre participantes locais, nacionais e internacionais. 

Proteger para crescer

Depois, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, participou da mesa “Catalisando ativos para inovação com base em ciência”. Ele ressaltou que, especialmente as empresas financiadas com recursos públicos devem aprender sobre propriedade industrial e proteger seus ativos. 

Afinal de contas, um negócio bem-sucedido que não tenha suas tecnologias, marcas, desenhos industriais e outros protegidos acabará tendo seus produtos copiados. Portanto, a proteção da PI potencializa os ganhos das empresas e, também, gera benefícios para a economia brasileira, com impostos, empregos e investimentos no mercado legal. 

Estande 

O INPI está também com um estande no evento, que tem recebido bastante visitas de starups e empreendedores.

O Inova Amazônia é o principal evento local que promove o acesso a oportunidades, conhecimento e inspiração com negócios que integram inovação e sustentabilidade. São 21 indicações geográficas da Amazônia participantes (16 registradas e as demais em análise no INPI), mais de 80 startups expositoras, mentorias coletivas, rodadas de negócios e investimentos, pitches de expositores e atividades culturais.

Programa AL-INVmentor 

Durante o lançamento do Programa "AL-INVmentor - Adicionando valor às cadeias locais sustentáveis através das IGs", o presidente do INPI ressaltou que as IGs têm uma resposta social muito mais rápida e direta que outros ativos porque se concretiza através da melhoria das condições de vida das comunidades e arranjos produtivos locais.

Moreira anunciou que o INPI vai lançar um diretório nacional de combate à falsificação de IG, a exemplo do que já existe para Marcas, o qual funciona como um centro de informações estratégicas acessadas exclusivamente por agentes públicos atuantes no combate às falsificações.