Brasil e Portugal debatem modelo de patentes provisórias

Os presidentes do INPI do Brasil e de Portugal, Claudio Vilar Furtado e Ana Bandeira, respectivamente, assinaram um memorando de entendimento para atividades de cooperação entre os dois países, no dia 20 de abril. Para marcar esse fato, foi realizado mais um evento da série PI em Questão, desta vez com o tema “Patentes provisórias: um modelo português analisado sob a realidade brasileira”.

Esse modelo é indicado, por exemplo, para inventores que ainda não tiveram tempo para apresentar um pedido que cumpra todas as exigências formais ou quando ainda não foi possível avaliar o potencial econômico da invenção. Dessa forma, o solicitante terá 12 meses, a contar da data do depósito, para requerer a conversão do pedido provisório num pedido definitivo de patente. Se isso não for realizado dentro do prazo, o requerente perde a prioridade e o pedido fica sem efeito.

Ao abordar o tema, a presidente do INPI de Portugal, Ana Bandeira, afirmou que o Pedido Provisório de Patente (PPP) foi concebido como uma forma simples e rápida para solicitação de patente, atendendo, inclusive, ao meio acadêmico, para que possa proteger suas criações e permitir a divulgação posterior através de artigos científicos. Por sua vez, o assistente da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI, Alexandre Dantas, destacou que o modelo poderia contribuir para o aumento no número de depósitos, facilitando o acesso ao sistema de patentes.

Entre as atividades previstas na cooperação bilateral Brasil-Portugal, estão: a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o benchmarking , além de outras formas de intercambiar conhecimento.

Reuniões

Além do PI em Questão e da assinatura do acordo com o INPI, os representantes do INPI de Portugal participaram de diversas reuniões durante a semana de trabalho no Brasil. Tais atividades foram realizadas com a Embaixada de Portugal, com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) e com a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (SEPEC), do Ministério da Economia. A comitiva portuguesa tratou ainda de pontos da cooperação com a equipe da Coordenação de Relações Internacionais do INPI.