Relatórios Gerenciais
Na busca continuada de melhorias de processos e procedimentos, a Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados disponibiliza relatórios gerenciais periódicos, aos usuários do sistema de patentes.
O presente relatório apresenta a situação administrativa dos pedidos de patente com exame técnico prioritário por solicitação do Ministério da Saúde, segundo a normativa do INPI de priorização de exame de pedidos de patentes da área da saúde (Resolução n° 80, de 2013, e suas atualizações, Resolução n° 217, de 2018, e Resolução n° 239, de 2019.
As solicitações foram realizadas por meio dos seguintes Ofícios ao INPI:
Ofício n° 882/2016/SCTIE/MS, de 20 de abril de 2016;
Ofício n° 1723/2017/SCTIE-MS, de 10 de agosto de 2016;
Ofício n° 1313/2017/SCTIE/MS, de 08 de junho de 2017;
Ofício n° 2647/2018/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, de 29 de outubro de 2018.
Este trabalho está inserido dentro da ação do INPI de transparência de informação e melhoria de processos.
Este primeiro relatório gerencial apresenta uma radiografia do fluxo processual na área de patentes. O objetivo do trabalho é apresentar alguns dos avanços conseguidos no esforço de melhoria administrativa e de gestão através do desenvolvimento e emprego de ferramentas de automação que permitem uma análise mais precisa e mais abrangente da situação dos pedidos de patentes apresentados ao INPI até o término de seu processamento.
Com a criação de uma máquina de estado, descrita no relatório apresentado, é possível a identificação do estado legal de um pedido e quais os pedidos de patente que se encontram em determinado estado legal. Isto permite um controle preciso das ações a serem priorizadas pela Diretoria e direcionar seus esforços para resolver os problemas através da priorização de atividades de seus recursos disponíveis.
Levantamento das Necessidades de Pessoal na DIRPA - Relatório Final, maio/2017
Este segundo relatório gerencial apresenta um estudo sobre a necessidade de pessoal na área de patentes. O objetivo do trabalho é apresentar possibilidades de ações a serem tomadas no âmbito do INPI que sejam efetivas e, ao mesmo tempo, levem em consideração o princípio da eficiência e economicidade no esforço de melhoria administrativa e de gestão.
Através do desenvolvimento e emprego de ferramentas de automação, apresentamos um documento para discussão das necessidades de pessoal com base nas demandas da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados.
Algumas questões sempre presentes... Quando atingiremos o número de servidores necessários para equilibrar o “backlog” de patentes? Qual o número de examinadores necessário para eliminar o “backlog”? Uma vez respondida a segunda pergunta, existirá trabalho para o pessoal admitido? E se a taxa de crescimento de depósitos de patentes for maior do que aquela proposta no estudo? Como contratar especialistas para cuidar das novas tecnologias? Como especializar ainda mais o examinador de patentes e aumentar sua produtividade? As divisões de áreas técnicas hoje existentes no INPI são adequadas frente às áreas tecnológicas existentes?
Estas e outras perguntas podem ser respondidas com o esforço contínuo de melhoria realizado pelo INPI, que busca traçar um ambiente saudável de inovação no país quando o assunto é patentes.
Levantamento de Dados sobre Pedidos de Patente relacionados ao Art. 229-C da LPI, junho/2017
O presente relatório apresenta a situação dos pedidos de patente relacionados à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme determinado pelo Art. 229-C da Lei 9.279/96 na data de 26/5/2017.
Este trabalho está inserido dentro da ação do INPI de transparência de informação e melhoria de processos.
Levantamento de Dados sobre Pedidos de Patente Não Enquadrados no Art. 229-C da LPI, fevereiro/2018
O presente relatório apresenta uma avaliação objetiva sobre quais pedidos de patente relacionados à anuência prévia devem efetivamente ser objeto de análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Este trabalho está inserido dentro da ação do INPI de transparência de informação e melhoria de processos.
Para a elaboração deste relatório, o INPI realizou um estudo sobre os pedidos de patente devolvidos por área tecnológica, tendo por base os motivos apresentados pela ANVISA para justificar o não enquadramento no artigo 229-C da Lei 9.279/96 (LPI).
Os dados coletados permitiram estabelecer um perfil de pedidos de patente que, na análise do INPI, não precisam ser encaminhados à ANVISA para fins de análise de anuência prévia, eliminando a realização de trabalho desnecessário das duas instituições.
Saneamento da base de dados de Patentes do INPI - Relatório Executivo, maio/2018
O presente relatório apresenta o trabalho multidisciplinar que vem sendo realizado pelas equipes da DIRPA e colegas de outros setores do INPI com o objetivo de sanear os registros sobre pedidos de patente e patentes.
O saneamento é composto por diferentes ações como, por exemplo, a indexação de informações na base de dados, correção nas imagens digitalizadas dos pedidos, identificação de fontes causadoras de divergências de informações nos sistemas do INPI, dentre outras.
Este trabalho está inserido dentro da ação do INPI de transparência de informação e melhoria de processos.
Pré-Exame nos Pedidos de Patentes - Avaliação dos Resultados - Relatório Executivo, junho/2018
O presente relatório apresenta o trabalho realizado com o objetivo principal de otimizar o processo de exame substantivo de pedidos de patentes e ao mesmo tempo aumentar a segurança jurídica dos títulos concedidos.
O trabalho efetuado avaliou o desempenho do INPI, bem como a utilização dos resultados fornecidos pelos usuários. O aumento de desempenho de cerca de 17% proporcionado ao Instituto permite expandir o projeto piloto e aumentar consideravelmente o número de pedidos objeto desta ação.
Este projeto está de acordo com o Plano de Ação INPI – 2018, o qual apresenta como meta principal a redução do backlog de patentes.