Indicadores de Qualidade da Educação Superior

Os Indicadores de Qualidade da Educação Superior integram o conjunto de instrumentos e processos avaliativos diversificados de cursos e instituições de educação superior no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os quatro indicadores são: Conceito Enade, Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).
Saiba mais sobre os Indicadores de Qualidade da Educação Superior
Gestores públicos, gestores das instituições de educação superior, pesquisadores institucionais educacionais, coordenadores de curso, professores, estudantes concluintes de cursos de bacharelado, licenciatura e superiores de tecnologia e imprensa.
Os resultados dos indicadores subsidiam a definição de:
- estratégias de supervisão e regulação da educação superior.
- definição de políticas públicas de financiamento e indução da qualidade da educação superior.
- matrizes orçamentárias das instituições de ensino superior federais.
- critério seletivo para a participação de cursos ou IES em programas do governo federal, entre eles, Prouni, Fies e Universidade Aberta do Brasil.
Além disso, os indicadores podem ser utilizados como insumo das avaliações realizadas pelas Comissões Próprias de Avaliação (CPA) das instituições de educação superior.
Os Indicadores de Qualidade da Educação Superior mantêm relação direta com o ciclo avaliativo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e são calculados no ano seguinte à aplicação do exame, por esse motivo, os dados apresentados nesse relatório referem-se aos resultados dos indicadores da edição 2023.
O Enade, realizado em novembro de 2023, contou com 406.294 estudantes concluintes inscritos, de 9.812 cursos de graduação, de 28 áreas, a saber:
- Agronomia
- Arquitetura e Urbanismo
- Engenharia Ambiental
- Engenharia Civil
- Engenharia de Alimentos
- Engenharia de Computação
- Engenharia de Controle e Automação
- Engenharia de Produção
- Engenharia Elétrica
- Engenharia Florestal
- Engenharia Mecânica
- Engenharia Química
- Biomedicina
- Enfermagem
- Farmácia
- Fisioterapia
- Fonoaudiologia
- Medicina
- Medicina Veterinária
- Nutrição
- Odontologia
- Zootecnia
- Agronegócio
- Estética e Cosmética
- Gestão Ambiental
- Gestão Hospitalar
- Radiologia
- Segurança no Trabalho
- Elaboração de Notas Técnicas descrevendo a metodologia de cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior para a edição de 2023.
- Preparação de base de dados com informações sobre os cursos e estudantes participantes do Enade 2023 para armazenamento nos sistemas do Inep.
- Cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior para a edição 2023.
- Preparação de bases de dados para manifestações das IES sobre os insumos subsidiários ao cálculo dos indicadores.
- Análise das manifestações e inclusão das respostas no Sistema e-MEC.
- Processo de divulgação dos resultados do Enade que envolve tratamento de bases de dados, produção e validação de microdados, sinopses estatísticas e apresentações.
- Estudos para o desenvolvimento de novos indicadores para a educação superior.
- Adequação dos microdados do Enade em atendimento à LGPD.
- Projeções de áreas de avaliação e quantidades de concluintes para as próximas edições do Enade.
- Cálculo de Indicador de Comissões Assessoras (ICA) como suporte às atividades da CGEES.
- Organização de Estatísticas sobre Educação Superior e seus Indicadores de Qualidade em apoio às atividades da Diretoria.
- Estabelecimento de parcerias com grupos de pesquisa de universidades federais visando à proposição de novos indicadores para a educação superior.
- Produção de bases de dados que contemplam a situação de todos os inscritos (regularidade, dispensa ou irregularidade) na edição anterior Enade.
- Acompanhamento do cronograma de entregas da aplicadora contratada para a realização do Enade, bem como análise dos produtos gerados pela aplicadora.
- Desenvolvimento de um novo conjunto (cesta) de indicadores descritores das condições de oferta dos cursos e instituições de educação superior. O primeiro grupo desse conjunto envolve medidas de permanência docente e de relação entre alunos e docentes em cada curso de graduação.
- Aplicação da Teoria de Resposta ao Item no Enade.
- Novas regras de Regularidade para os participantes do Enade, considerando a Avaliação Prática do Enade das Licenciaturas.
- Continuar o desenvolvimento de novos indicadores e seus testes de validação.
- Aperfeiçoar os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade da educação superior.
- Desenvolver e publicar estudos sobre qualidade dos indicadores da Educação Superior e sua relação com os indicadores desenvolvidos pela coordenação.
- Divulgar a nova Cesta de Indicadores da Educação Superior.
- Adequação das metodologias de cálculos dos indicadores que contemplem as mudanças metodológicas das provas aplicadas no âmbito do Enade.
Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes):
- Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior – CGGI
- Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior – CEI
A Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior – CEI – a Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior possui atualmente:
- 2 servidores
- 4 colaboradores
- 1 estagiários
- Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e dá outras providências.
- Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
- Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Inep referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
- Portaria Inep nº 348, de 2 de agosto de 2023, que define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados.