Enem

Em 2024, o Enem foi realizado regularmente, aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. O número total de inscritos na edição foi de 4.325.960 de estudantes. No primeiro dia de provas, em 3 de novembro, 3,15 milhões de estudantes compareceram às provas (73,4% do total, contra 71,9% de 2023). No segundo dia de provas, a participação foi de 2,98 milhões de alunos em todo o país. O número representa 69,4% do total de 4,3 milhões de inscritos e supera o percentual de 2023, quando 68% do total de inscritos compareceram ao segundo dia do Enem. 

A realização do Enem 2024 envolveu a aplicação de provas em 1.753 municípios brasileiros, com a participação de mais de meio milhão de colaboradores. No total, as provas foram aplicadas em 1.753 municípios, distribuídos pelas 27 Unidades da Federação. Foram 10.766 locais de prova e 11.635 coordenações, nas 149.724 salas de aplicação. O Enem PPL 2024 foi aplicado, em 10 e 11 dezembro de 2024, a 97.016 inscritos.

• Novo processo na forma de alocação dos participantes, utilizando o georreferenciamento e otimizando o processo de ensalamento. 
• Criação de comissão de especialistas para avaliação dos resultados do ensalamento antes de remeter os dados para produção de materiais e divulgação do local de prova. 
• Contratação de gestão de riscos por serviço prestado por uma empresa especializada. 
• Inserção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas apurações de segurança e revisão dos protocolos de ações integradas. 
• Intensificação do diálogo com a Polícia Federal para ampliação das ações preventivas de combate à fraude e à desinformação. 
• Mobilização do Ministério da Educação (MEC) para cessão de infraestrutura federal de ensino para aplicação das provas, resultando em locais com melhor infraestrutura e que permitem maior controle do fluxo de participantes e colaboradores.  
• Maior ênfase da temática de segurança na capacitação dos coordenadores estaduais, municipais, de locais de aplicação e assistentes do local de aplicação.

• O combate à evasão na educação básica está ligado à retomada de crescimento do Enem. Os beneficiários que, segundo os requisitos, concluíram o ensino médio e participaram dos dois dias de prova receberam uma parcela extra de R$ 200 relativa ao Programa Pé de Meia.
• O Enem 2024 teve várias novidades, como a aceitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) digital, a ampliação de documentos aceitos para comprovar a identidade e a alteração no tamanho do cartão-resposta e da folha de redação.
• Não foi mais necessário enviar documentos comprobatórios para usar o nome social. As informações foram transferidas automaticamente da Receita Federal.

• Também passaram a ser aceitos o e-Título, a CNH, o RG e a documentação para estrangeiros.

• Melhorias para os participantes com solicitação de atendimento especializado:

  • Disponibilização, aos participantes que solicitaram prova ampliada e superampliada, de Avaliação de Atendimento Especializado ampliada (Fonte 18).
• Participantes em geral:
• Exclusão do Boletim de Ocorrências do rol de documentos aceitos para identificação dos participantes, visando à segurança dos exames.
• Inclusão da Carteira de Identidade Nacional (CIN Digital) no rol de documentos aceitos para identificação dos participantes.
• Inclusão de documentos estrangeiros (Países do Mercosul e Estados Associados) no rol de documentos aceitos para identificação dos participantes.

• Utilização do nome social cadastrado na Receita Federal retirando-se o envio de documentos comprobatórios.

• Procedimentos de Aplicação:
• Inclusão dos seguintes procedimentos para aumentar a segurança:
• Registro fotográfico de lacre de malotes rompido ou violado no momento do recebimento pelos correios.
• Registro fotográfico dos lacres de todos os malotes imediatamente antes de abri-los.
• Registro fotográfico do participante segurando o documento de identificação apresentado próximo ao rosto, em casos de Identificação Especial (problemas de documentação de identificação).
• Retorno à Coordenação, com o envelope de provas lacrado, do Chefe da sala em que todos os participantes forem ausentes, para abri-lo e realizar as ações pertinentes na coordenação na presença do Coordenador de Local.
• Coleta de assinatura, em campo próprio da Ata de Sala, do participante que se voluntariar ou for escolhido para atestar a inviolabilidade do envelope de provas imediatamente antes de sua abertura.

• Proposição de inovações no formato dos itens e no design dos testes, a fim de mensurar habilidades complexas, de acordo com as determinações do novo ensino médio.

• Proposição de inovações no formato dos itens e no design dos questionários, a fim de mensurar dados contextuais dos participantes.

Diretoria de Avaliação da Educação Básica:

• Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos
• Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica

Área pedagógica
Diretoria de Avaliação da Educação Básica

• Equipe de servidores: 15
• Equipe de terceirizados: 15
• Membros de comissões assessoras: 116

Metodologia Estatística
Diretoria de Avaliação da Educação Básica

• Equipe de servidores e terceirizados da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica: 18

Apoio operacional
Diretoria de Gestão e Planejamento

• Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação: 12 servidores e 15 terceirizados
• Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação: 8 servidores, 1 estagiário e 10 terceirizados
• Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística: 7 servidores e 7 terceirizados

Apoio tecnológico
Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados

• Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Básica: 2 servidores e 56 terceirizados
• Coordenação-Geral de Sistemas para Dados Educacionais: 1 servidor e 6 terceirizados
• Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética: 2 servidores e 27 terceirizados.

• Decreto n.º 9.432, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
• Portaria n.º 458, de 20 de março de 2020, que altera a Portaria de Consolidação n.º 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e n.º 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a inclusão e o preenchimento obrigatório dos campos Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nos sistemas de informação.
• Portaria MEC n.º 468, de 3 de abril de 2017, que dispõe sobre a realização do Enem e dá outras providências.