Seminário debate padrões de desempenho para ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, nesta quarta-feira, 25 de junho, o seminário Construção de Padrões de Desempenho para o Ensino Fundamental. O evento teve como objetivo apresentar o processo e os resultados da pesquisa que levou à proposta dos padrões de desempenho em língua portuguesa e matemática para os 2º, 5º e 9º anos escolares.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, comentou as etapas do processo, que teve início em 2023, com a pesquisa Alfabetiza Brasil, e em 2024 culminou na definição da referência nacional para a alfabetização, efetivada pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal. “O padrão nacional está em operação nos sistemas estaduais e nas avaliações do Inep. Além disso, há um esforço de incorporação, voltado a todos os agentes envolvidos, do significado de alcançá-lo”, disse. “Depois do primeiro passo, relativo à alfabetização, começamos a trabalhar em estudos direcionados aos anos iniciais e finais do ensino fundamental”, acrescentou.

Durante o evento, a diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep, Hilda Linhares, apresentou as propostas desenhadas pelo Inep, até então, para os padrões de desempenhos em língua portuguesa e matemática nas etapas do ensino fundamental. “Houve um avanço, em relação ao que pode ser considerado como desempenho adequado para cada etapa, em termos dos pontos de corte das escolas. Trabalhamos com a ideia daquilo que é exequível e desejável, ao mesmo tempo. Da mesma forma, a descrição pedagógica desses pontos está muito vinculada às tarefas que foram possíveis de mapear. Mas essas descrições podem e devem ser enriquecidas pelo diálogo com os especialistas das diferentes áreas”, explicou Hilda.

Para o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Alexsandro do Nascimento Santos, o envolvimento de todos os agentes educacionais é fundamental na concretização dos objetivos relacionados à definição dos padrões. “A avaliação produz efeitos muito grandes nas políticas públicas de educação. Então, precisamos tomar decisões muito cuidadosas. De nada adianta produzir uma nitidez sobre os padrões adequados, se essa ideia se resumir à estatística e à avaliação. Por isso, quando chegarmos às respectivas conclusões, teremos a tarefa de desdobrar isso, em uma linguagem pedagógica, para todos os professores, coordenadores de escolas e sistemas de ensino. Isso será crucial para que os professores, por exemplo, possam tomar decisões didáticas, em sala de aula, que vão ao encontro do pacto nacional e das aprendizagens”, disse.

Mesas temáticas – Na primeira etapa do evento, as exposições foram pautadas pela temática da pesquisa de padrões de desempenho, no contexto das políticas públicas. O estudo, conduzido pelo Inep ao longo de 2023 e 2024 — em parceria com docentes e consultores internacionais —, com o objetivo de definir novos padrões para o Saeb, foi um dos temas abordados. As referências internacionais para o ensino fundamental também foram objeto de discussão.

“A análise pedagógica da proposta dos padrões de desempenho e progressão do currículo no ensino fundamental” foi a temática que norteou a segunda etapa do seminário. Nesse contexto, o processo de definição do padrão nacional de alfabetização foi um dos assuntos abordados. Além disso, a progressão do currículo para língua portuguesa e para matemática também foi pauta no encontro.

Público – O evento contou com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); e das secretarias de Educação das 27 unidades da Federação. Também estiveram presentes especialistas nas áreas de currículo e avaliação, bem como outras entidades da área educacional.

Confira as apresentações:

• Standard Setting - Estabelecimento de padrões
• O que é aprendizado adequado no Saeb? Uma proposta a partir de distribuições de referência no PIRLS, no TIMSS, no PISA e no Saeb
• Proposta Inep para os padrões de desempenho para Língua Portuguesa e Matemática

Assessoria de Comunicação Social do Inep